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ADMINISTRAÇÃO
União já repassou R$ 250 mil este ano para SP, que está deixando de pagar bolsa de R$ 65 a adolescentes
Estado aplica "calote" em projeto social
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo do Estado está atrasando uma bolsa mensal de R$ 65
prometida a 2.500 adolescentes da
periferia de São Paulo cadastrados em um programa de prevenção à violência.
Esses menores fazem parte desde janeiro do Agente Jovem, projeto do governo federal que atende 38 mil adolescentes no país.
Eles foram selecionados por estarem vulneráveis à criminalidade.
A União já deu R$ 250 mil ao Estado neste ano. Os menores deveriam estar recebendo agora a terceira parcela de R$ 65. Alegando
"problemas internos e burocráticos", a Secretaria da Assistência e
Desenvolvimento Social ficou
sem pagar nada durante 80 dias.
Só anteontem houve um repasse
às instituições, equivalente a R$
65 para cada jovem. Outras duas
parcelas (R$ 130) continuam atrasadas (leia texto nesta pág.).
A inclusão da capital paulista no
Agente Jovem foi uma das medidas do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no ano
passado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. São Paulo
é uma das prioridades do programa este ano por ser uma das líderes no ranking de violência.
Além de tirar os adolescentes de
15 a 17 anos da situação de risco, a
intenção do Agente Jovem é formá-los e incentivá-los a desenvolver trabalhos comunitários.
As entidades conveniadas dizem que, além de provocar evasão, a falta de pagamento está
provocando tensão nas comunidades. "Alguns monitores foram
ameaçados. As pessoas achavam
que eles estavam desviando a verba para fins particulares", disse
Paulo Vicente dos Reis, psicólogo
do Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Peri
(zona norte), que atende 350 menores do Agente Jovem.
Segundo Maria Albaneta Roberta, diretora do Departamento
de Desenvolvimento da Política
de Assistência Social, ligado ao
Ministério da Previdência, apenas
São Paulo teve "dificuldades sérias" para aplicar esse programa.
"Temos parceria com 345 municípios. Tivemos problemas corriqueiros, que foram sanados. Em
São Paulo, há um grande atraso
em função do governo estadual".
Maria Albaneta disse que a
União havia suspendido temporariamente as verbas que seriam
repassadas ao Estado até que os
jovens beneficiados recebessem
as parcelas atrasadas.
Ela afirmou que as parcerias para os próximos anos serão feitas
com a Prefeitura de São Paulo.
Em 2000, foram feitos acordos
com os governos dos Estados porque havia eleições municipais.
Evasão
Oitenta dias após ter começado
as atividades, pelo menos 10% dos
adolescentes do Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida
cadastrados haviam desistido do
Agente Jovem. No núcleo Sagrada
Família 1 (um dos sete ligados à
entidade), havia na última terça-feira de manhã apenas 5 dos 25
alunos esperados. Até aquela data, nenhuma parcela tinha sido repassada pelo governo estadual.
A orientação do projeto era, na
seleção dos participantes, privilegiar os jovens em liberdade assistida (regime em que os menores
infratores não ficam internados) e
aqueles que estavam sem estudar,
condicionando a bolsa de R$ 65 à
matrícula em alguma escola.
Lúcia Peixoto, que trabalha em
um dos núcleos do Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida,
diz que os pais deixaram de acreditar. "Sem essa bolsa, eles são
atraídos para fazer outros "bicos"."
A cartilha do programa prevê
debates de temas como cidadania,
direitos sociais, movimentos comunitários e Estatuto da Criança
e do Adolescente. Os jovens também participam de oficinas de
teatro, capoeira e artes plásticas.
O Agente Jovem prevê que os
instrutores acompanhem a forma
como os adolescentes estão usando a bolsa de R$ 65. Nos primeiros dias do programa, em janeiro,
cada menor teve que fazer um
plano de gastos dessa verba.
Eles também assinaram um
"termo de compromisso" para
prestar contas e cumprir as normas do projeto. "Tudo isso só fez
criar mais expectativa. O compromisso só foi cumprido pelos jovens, não pelo Estado", afirmou
Vicente dos Reis.
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