São Paulo, domingo, 25 de março de 2001

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ADMINISTRAÇÃO

União já repassou R$ 250 mil este ano para SP, que está deixando de pagar bolsa de R$ 65 a adolescentes

Estado aplica "calote" em projeto social

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo do Estado está atrasando uma bolsa mensal de R$ 65 prometida a 2.500 adolescentes da periferia de São Paulo cadastrados em um programa de prevenção à violência.
Esses menores fazem parte desde janeiro do Agente Jovem, projeto do governo federal que atende 38 mil adolescentes no país. Eles foram selecionados por estarem vulneráveis à criminalidade.
A União já deu R$ 250 mil ao Estado neste ano. Os menores deveriam estar recebendo agora a terceira parcela de R$ 65. Alegando "problemas internos e burocráticos", a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social ficou sem pagar nada durante 80 dias. Só anteontem houve um repasse às instituições, equivalente a R$ 65 para cada jovem. Outras duas parcelas (R$ 130) continuam atrasadas (leia texto nesta pág.).
A inclusão da capital paulista no Agente Jovem foi uma das medidas do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no ano passado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. São Paulo é uma das prioridades do programa este ano por ser uma das líderes no ranking de violência.
Além de tirar os adolescentes de 15 a 17 anos da situação de risco, a intenção do Agente Jovem é formá-los e incentivá-los a desenvolver trabalhos comunitários.
As entidades conveniadas dizem que, além de provocar evasão, a falta de pagamento está provocando tensão nas comunidades. "Alguns monitores foram ameaçados. As pessoas achavam que eles estavam desviando a verba para fins particulares", disse Paulo Vicente dos Reis, psicólogo do Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Peri (zona norte), que atende 350 menores do Agente Jovem.
Segundo Maria Albaneta Roberta, diretora do Departamento de Desenvolvimento da Política de Assistência Social, ligado ao Ministério da Previdência, apenas São Paulo teve "dificuldades sérias" para aplicar esse programa.
"Temos parceria com 345 municípios. Tivemos problemas corriqueiros, que foram sanados. Em São Paulo, há um grande atraso em função do governo estadual".
Maria Albaneta disse que a União havia suspendido temporariamente as verbas que seriam repassadas ao Estado até que os jovens beneficiados recebessem as parcelas atrasadas.
Ela afirmou que as parcerias para os próximos anos serão feitas com a Prefeitura de São Paulo. Em 2000, foram feitos acordos com os governos dos Estados porque havia eleições municipais.

Evasão
Oitenta dias após ter começado as atividades, pelo menos 10% dos adolescentes do Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida cadastrados haviam desistido do Agente Jovem. No núcleo Sagrada Família 1 (um dos sete ligados à entidade), havia na última terça-feira de manhã apenas 5 dos 25 alunos esperados. Até aquela data, nenhuma parcela tinha sido repassada pelo governo estadual.
A orientação do projeto era, na seleção dos participantes, privilegiar os jovens em liberdade assistida (regime em que os menores infratores não ficam internados) e aqueles que estavam sem estudar, condicionando a bolsa de R$ 65 à matrícula em alguma escola.
Lúcia Peixoto, que trabalha em um dos núcleos do Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida, diz que os pais deixaram de acreditar. "Sem essa bolsa, eles são atraídos para fazer outros "bicos"."
A cartilha do programa prevê debates de temas como cidadania, direitos sociais, movimentos comunitários e Estatuto da Criança e do Adolescente. Os jovens também participam de oficinas de teatro, capoeira e artes plásticas.
O Agente Jovem prevê que os instrutores acompanhem a forma como os adolescentes estão usando a bolsa de R$ 65. Nos primeiros dias do programa, em janeiro, cada menor teve que fazer um plano de gastos dessa verba.
Eles também assinaram um "termo de compromisso" para prestar contas e cumprir as normas do projeto. "Tudo isso só fez criar mais expectativa. O compromisso só foi cumprido pelos jovens, não pelo Estado", afirmou Vicente dos Reis.


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