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Verba federal não chega a cidades sem creche
LARISSA GUIMARÃES
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O programa federal para a
construção de creches não está
chegando aos municípios com
mais deficiência na área.
Há no país 1.240 cidades sem
nenhuma creche pública, de
acordo com dados de 2008, os
mais recentes disponíveis. Dessas, só 5%, ou 64, assinaram
convênios com o Ministério da
Educação no Proinfância, programa para a construção e reforma de unidades que recebam crianças de 0 a 3 anos.
Para obter verba federal, as
cidades têm que oferecer como
contrapartida um terreno. Segundo o governo, boa parte não
consegue apresentar documentos que comprovem se as
áreas pertencem ao município.
As secretarias da Educação
reclamam. "Enquanto a exigência não for revogada ou flexibilizada, a dificuldade permanece", diz Justina Iva de Araújo
Silva, presidente da Undime
(União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação).
Há quase um ano, a reportagem da Folha mostrou que o
problema de titularidade de
terreno também atrapalhava
os municípios com os piores
indicadores educacionais do
país. Essas cidades tinham dificuldade de conseguir verba federal para construção ou melhoramento de escolas.
O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Daniel
Balaban, afirma que se trata de
exigência legal, que impede a
União de investir em um terreno que, mais tarde, poderia ser
retomado por um particular.
Para contornar os problemas, diz ele, o Fundo, ligado ao
MEC, enviará técnicos aos municípios para ajudar a comprovar a titularidade dos terrenos.
Ele pondera também que a
pasta cumpriu as expectativas
iniciais do programa, fazendo
1.024 convênios desde 2007.
Mas, ainda que todas as pendências burocráticas fossem
resolvidas, persistiriam dois
obstáculos para que o Proinfância cumprisse o objetivo de
que cada cidade do Brasil tenha
ao menos uma creche pública.
O primeiro é o orçamento.
Segundo o FNDE, com os recursos reservados para este
ano, R$ 441,47 milhões, será
possível construir 500 creches.
O segundo é a falta de interesse das prefeituras.
No Brasil, menos de um
quinto das crianças de 0 a 3
anos estão matriculadas em
uma creche. A meta do Plano
Nacional de Educação é chegar
à marca de 30%.
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