da Reportagem Local

O excesso de alternativas de recursos judiciais e o número insuficiente de juristas para atender à demanda de processos são os principais motivos da lentidão do Poder Judiciário no Brasil.
A opinião é de profissionais de direito processual civil que participaram ontem, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, do seminário "O Direito Brasileiro - Passado, Presente e Futuro".
O evento é promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, Academia Internacional de Direito e Economia e Escola Nacional da Magistratura, em homenagem aos 500 anos de Descobrimento do Brasil.
Segundo o ministro Paulo Roberto Saraiva Costa Leite, apenas o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) recebe atualmente 3.000 processos por semana.
"Não é possível que um tribunal com essa responsabilidade receba essa carga", disse Costa Leite. "Temos que valorizar as instâncias ordinárias."
Para o jurista Donald Armelin, além de o número de profissionais ser insuficiente, há uma sobrecarga de trabalho, que acaba sendo responsável pela demora da Justiça.
Armelin também destacou a quantidade de meios de impugnação das ordens judiciais como um dos motivos para a lentidão. "Não é possível ser rápido com tantos meios de impugnação", disse o jurista.
Além de direito processual civil, também foram debatidos ontem filosofia do direito, direito civil, direito constitucional, direito econômico e direito bancário.
O evento prossegue hoje com mais uma série de discussões envolvendo ministros, desembargadores, magistrados e outros advogados renomados.

Premiação
O conselheiro do Instituto dos Advogados do Brasil Ives Gandra da Silva Martins entregou ontem a medalha Barão de Ramalho ao jurista português José Joaquim Gomes Conotilho, da Faculdade de Direito de Coimbra.
Hoje, um outro jurista português será homenageado: Jorge Miranda, da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, receberá o prêmio Waldemar Ferreira.


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