São Paulo, terça-feira, 25 de abril de 2006

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SAÚDE

Projeto prevê oficializar nos cargos servidores cedidos à Anvisa

Proposta pode suspender greve que afeta abastecimento de remédios

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O comando geral da greve da Anvisa acatou proposta do governo e decidiu ontem recomendar uma "trégua" na paralisação de mais de dois meses que ocorre nos postos de fiscalização do órgão e ameaça o abastecimento de remédios e outros insumos.
Em reunião na noite de ontem com os grevistas, o Executivo propôs encaminhar em até 30 dias ao Congresso um projeto para oficializar nos cargos servidores que foram cedidos às agências -pessoal que veio do extinto Inamps, por exemplo. Também prometeu que, terminada a greve, será aberta uma nova mesa de negociação para outras reivindicações, como a equiparação de salários dos funcionários cedidos às agências -mais antigos- com os dos contratados recentemente.
Segundo João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do sindicato dos servidores das agências, a proposta será levada às 24 unidades da federação em que as atividades estão paralisadas e os funcionários terão autonomia para decidir se a aceitam. Somente Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Roraima não estão em greve. A paralisação atinge também outras agências reguladoras, com menor impacto.
O Ministério da Saúde informou ontem que o abastecimento de nenhum insumo essencial à vida foi prejudicado até agora.
No entanto, o número de mandados judiciais em prol de empresas que tentam liberar insumos retidos pelos grevistas já chega a 1.300, e a Anvisa formou uma força-tarefa para agilizar essas ordens judiciais.
A 9ª Vara Federal de São Paulo determinou aos grevistas, na quinta-feira passada, que liberassem pelo menos 30% de todos produtos retidos.
A reunião com os grevistas era prometida pelo governo desde a semana passada, mas só foi viabilizada ontem. Segundo o presidente do sindicato, no entanto, as negociações se arrastam desde julho do ano passado. "Pleiteamos o mesmo tratamento dado para outras carreiras de regulação, como a do Banco Central", disse.
A greve começou em 21 de fevereiro, no porto de Santos e no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, após chamada da Federação das Entidades de Servidores da Previdência Social -muitos dos associados à federação, antes ligados à Previdência, trabalham atualmente nas agências. A adesão inicial foi pequena, mas cresceu com a entrada do sindicato no movimento, no fim de março.
Oliveira reconheceu que houve retenção de testes para sangue na Paraíba, mas atribuiu o problema à falta de empenho das empresas fabricantes dos produtos, que não teriam solicitado a liberação. Ele reclamou que a greve vem sendo supervalorizada. "Vem sendo culpada de tudo que é problema de saúde. Mas não é verdade", disse.


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