MARCOS SERGIO SILVA
DA REDAÇÃO

Os homicídios caíram no Estado de São Paulo de 1999 até 2003. Mas, na contramão desse dado, o número de mortes por arma de fogo subiu. A informação está no Mapa da Violência do Estado, o primeiro da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para uma unidade da Federação.
Desde 1999, quando houve recorde de assassinatos, a queda nesse tipo de crime foi de 12,9%, com redução mais acentuada (18,9%) na capital paulista. O número continua alto: foram 13.903 mortes em 2003, ou 38 por dia.
A queda foi atribuída pelo pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo, ao envolvimento da sociedade civil no combate à violência. Em 2003, o número de homicídios no Estado correspondia a 27,3% do total do país -o menor percentual desde 1993.
Enquanto isso, o número de assassinatos por arma de fogo cresceu: foi de 8.038 (ou 50,8% dos homicídios) em 1999 para 9.539 em 2003 (68,8%), com pico de 10.626 em 2001. Nas mortes de jovens de 15 a 24 anos, a participação de armas de fogo é de 40,1%.
A análise teve como base os dados do SIM/DataSus (Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde) de 1993 a 2003 e dos boletins de ocorrência processados pela Secretaria da Segurança Pública de 2001 a 2004.
A Unesco reconhece que há distorções entre os números do Ministério da Saúde e os da Secretaria da Segurança Pública. Pelo SIM/DataSus, a taxa de homicídios doloso cai de 38 para cada 100 mil habitantes em 2002 para 35,9 -queda de 2,1%. O Estado vê queda superior a 10% (vai de 38,9 para 28,3 em um ano).
Em janeiro, a Folha relatou 14 casos registrados como morte a esclarecer e encontro de cadáver, mas que traziam, no próprio boletim, indícios claros de homicídio doloso. Essa "maquiagem" tirava os casos das estatísticas.
O secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, primeiro pegou para si a boa notícia da queda dos homicídios. "Desmerecer esses dados é uma partidarização da política de segurança pública. Quando os números são bons, pega-se carona na cauda do cometa", disse.
Depois, confrontado com o crescimento das mortes por armas de fogo, disse que o problema das apreensões não é do governo de São Paulo, e sim da União. "Os secretários estaduais de segurança só podem enxugar gelo nessa área. Apreender arma, apreender arma, e torcer para que as fronteiras tenham mais cuidado", disse.
Abreu Filho mostrou números que apontam a queda de apreensões no Estado -de 39.551 em 2003 para 34.988 em 2004. Desde dezembro de 2003 está em vigor o Estatuto do Desarmamento, que proíbe a posse de arma por civis que não corram risco de morte.
Segundo ele, o impacto da entrega voluntária de armas é de "3% ou 3,5%" da redução total.