São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2007

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Justiça agora proíbe piquetes na USP

Juiz atendeu a pedido da direção contra sindicato dos servidores; solicitação para adiar a reintegração de posse da reitoria também foi negada

Na liminar, juiz chama de "ilícita" a invasão e fixa multa diária de R$ 1.000 para atos de "turbação [perturbação] à posse"


FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça de São Paulo concedeu ontem, a pedido da direção da USP, liminar contra o sindicato dos funcionários proibindo piquetes na Cidade Universitária (zona oeste).
Também negou pedido do mesmo sindicato para o adiamento em dez dias da reintegração de posse da reitoria, ocupada há 22 dias de modo majoritário por estudantes, mas também por funcionários.
As decisões foram tomadas pelo juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública -a mesma que, no dia 11, concedeu o mandado de reintegração de posse. Na liminar concedida ontem, Silva chama de "ilícita" a invasão e fixa multa diária de R$ 1.000 para "turbação [perturbação] à posse" em cada unidade onde se verificar tal ato.
Segundo a assessoria do juiz, o Sintusp (sindicato dos funcionários) é quem será responsabilizado pelos piquetes, mesmo que sejam de estudantes.
A reitoria da USP afirma que fez o pedido anteontem após uma confusão no Instituto de Física. Na última terça-feira, alunos impediram a realização de aulas, barrando o acesso de colegas e professores.
A direção da universidade diz ainda que pretende evitar invasões em unidades e desobstruir alguns setores, que estão fechados desde a semana passada, quando começou a greve dos funcionários. Desde então, os servidores não permitem o acesso ao restaurante, à Edusp (editora da USP) e à prefeitura do campus (onde ficam os carros da guarda universitária).
O Sintusp não se manifestou sobre as decisões da Justiça.
Já Luís Fernando Branco, 21, membro do comitê de comunicação dos estudantes, diz que o pedido da reitoria "é um absurdo porque impede as pessoas de se manifestar". "Se alguém é contra a greve, que vá à assembléia e vote contra", diz.
Ontem, no Instituto de Física, onde as carteiras estavam empilhadas nos corredores do prédio desde segunda, um grupo de professores e alunos descontentes com a manifestação decidiu recolocá-las no lugar.
Os estudantes reivindicam, entre outras coisas, melhoria nas moradias e reforma de unidades. Já docentes e funcionários pedem reajuste de 3,15%.
Também são feitas críticas aos decretos assinados pelo governador José Serra (PSDB), que, na avaliação dos grevistas, afetariam a autonomia das universidades paulistas.
Um deles é o de número 51.461, de janeiro, que cria a Secretaria de Ensino Superior. Eles dizem que o governo quer traçar políticas para as universidades; o governo diz que criou a pasta para focar melhor os problemas das instituições.
Outro decreto é o 51.636, de março, que obriga todos os órgãos públicos do Estado a fazer a execução orçamentária no sistema eletrônico do governo. Com isso, há o temor de que as universidades passem a ter dificuldades para remanejar recursos. O governo diz que só quer que as escolas informem diariamente seus gastos.

Reitora
A reitora da USP, Suely Vilela, disse ontem que continuará apostando no diálogo com os alunos da universidade para conseguir uma desocupação pacífica do prédio da reitoria.
"A ocupação da reitoria tem uma implicação porque contratos deixam de ser assinados, alguns pagamentos deixam de ser efetuados. A USP poderá ser multada por não cumprir alguns compromissos."


Colaborou FÁBIO AMATO, da Agência Folha

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