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Justiça agora proíbe piquetes na USP
Juiz atendeu a pedido da direção contra sindicato dos servidores; solicitação para adiar a reintegração de posse da reitoria também foi negada
Na liminar, juiz chama de "ilícita" a invasão e fixa multa diária de R$ 1.000 para atos de "turbação [perturbação] à posse"
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça de São Paulo concedeu ontem, a pedido da direção
da USP, liminar contra o sindicato dos funcionários proibindo piquetes na Cidade Universitária (zona oeste).
Também negou pedido do
mesmo sindicato para o adiamento em dez dias da reintegração de posse da reitoria,
ocupada há 22 dias de modo
majoritário por estudantes,
mas também por funcionários.
As decisões foram tomadas
pelo juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública -a mesma que, no dia 11,
concedeu o mandado de reintegração de posse.
Na liminar concedida ontem,
Silva chama de "ilícita" a invasão e fixa multa diária de R$
1.000 para "turbação [perturbação] à posse" em cada unidade onde se verificar tal ato.
Segundo a assessoria do juiz,
o Sintusp (sindicato dos funcionários) é quem será responsabilizado pelos piquetes, mesmo
que sejam de estudantes.
A reitoria da USP afirma que
fez o pedido anteontem após
uma confusão no Instituto de
Física. Na última terça-feira,
alunos impediram a realização
de aulas, barrando o acesso de
colegas e professores.
A direção da universidade diz
ainda que pretende evitar invasões em unidades e desobstruir
alguns setores, que estão fechados desde a semana passada,
quando começou a greve dos
funcionários. Desde então, os
servidores não permitem o
acesso ao restaurante, à Edusp
(editora da USP) e à prefeitura
do campus (onde ficam os carros da guarda universitária).
O Sintusp não se manifestou
sobre as decisões da Justiça.
Já Luís Fernando Branco, 21,
membro do comitê de comunicação dos estudantes, diz que o
pedido da reitoria "é um absurdo porque impede as pessoas
de se manifestar". "Se alguém é
contra a greve, que vá à assembléia e vote contra", diz.
Ontem, no Instituto de Física, onde as carteiras estavam
empilhadas nos corredores do
prédio desde segunda, um grupo de professores e alunos descontentes com a manifestação
decidiu recolocá-las no lugar.
Os estudantes reivindicam,
entre outras coisas, melhoria
nas moradias e reforma de unidades. Já docentes e funcionários pedem reajuste de 3,15%.
Também são feitas críticas
aos decretos assinados pelo
governador José Serra (PSDB),
que, na avaliação dos grevistas,
afetariam a autonomia das universidades paulistas.
Um deles é o de número
51.461, de janeiro, que cria a Secretaria de Ensino Superior.
Eles dizem que o governo quer
traçar políticas para as universidades; o governo diz que criou
a pasta para focar melhor os
problemas das instituições.
Outro decreto é o 51.636, de
março, que obriga todos os órgãos públicos do Estado a fazer
a execução orçamentária no
sistema eletrônico do governo.
Com isso, há o temor de que
as universidades passem a ter
dificuldades para remanejar recursos. O governo diz que só
quer que as escolas informem
diariamente seus gastos.
Reitora
A reitora da USP, Suely Vilela, disse ontem que continuará
apostando no diálogo com os
alunos da universidade para
conseguir uma desocupação
pacífica do prédio da reitoria.
"A ocupação da reitoria tem
uma implicação porque contratos deixam de ser assinados, alguns pagamentos deixam de
ser efetuados. A USP poderá ser
multada por não cumprir alguns compromissos."
Colaborou FÁBIO AMATO, da Agência Folha
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