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ADMINISTRAÇÃO
Cidade está acima do limite legal de endividamento; Marta diz que "isso vai ter de ser repensado" em maio
Bomba-relógio da dívida de SP fica para 2005
Ciete Silvério/Folha Imagem
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Marta e seu vice, Hélio Bicudo, ao apresentar o balanço da gestão |
PEDRO DIAS LEITE
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita Marta Suplicy (PT)
elencou ontem uma série de aspectos que considera positivos
durante o balanço de três anos e
meio de sua gestão ontem, mas
não soube responder como vai lidar com o problema da escalada
da dívida paulistana.
"Quando chegar maio, isso vai
ter de ser repensado, porque a cidade de São Paulo não pode parar. Eu gostaria de saber quais são
as outras alternativas, se vocês tiverem", disse a prefeita, se dirigindo aos jornalistas.
A dívida, de R$ 26,1 bilhões, está
hoje muito acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que pode "engessar" o próximo governo, afetando
sua capacidade de investimento.
A obrigatoriedade de cumprir o
limite da lei está suspensa por
uma resolução do Senado, mas
recomeça a valer a partir de maio
de 2005. Depois de apenas quatro
meses de mandato, o próximo
prefeito, seja Marta ou algum de
seus concorrentes, voltará a ficar
sujeito aos limites.
Pior cenário
Se nada for feito, a partir de
maio de 2005 a prefeitura paulistana terá de gastar quase um
quarto de todo o seu Orçamento
para o pagamento da dívida.
O raciocínio é o seguinte:
1) hoje São Paulo deve 2,35 vezes o que arrecada -quase o dobro da relação máxima fixada pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
2) pela lei, a diferença terá de ser
gradativamente reduzida até que,
em 2016, se enquadre ao limite
máximo (1,2, ou seja, dívida equivalente a 120% da arrecadação);
3) para que isso aconteça, a cidade terá de gastar mais cerca de
10% de sua receita anual para o
pagamento de juros da dívida;
4) como São Paulo já utiliza 13%
de tudo o que arrecada para esse
fim, o próximo prefeito pode ter
23% de seu Orçamento engessado
pelo pagamento da dívida.
A questão preocupa inclusive os
partidos que disputam contra
Marta a eleição de outubro. "A
inépcia desta gestão inviabilizou
econômica e financeiramente a
cidade", criticou o vereador Ricardo Montoro (PSDB), do partido de José Serra.
A prefeitura culpa principalmente o acordo de renegociação
da dívida com o governo federal
feito em 2000 entre Celso Pitta
(1997-2000) e Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002).
O acordo previa o pagamento
de uma parcela de 20% do total da
dívida depois de 30 meses da negociação, em novembro de 2002.
Essa parcela, de R$ 3 bilhões,
correspondia a quase um terço do
Orçamento paulistano em 2002, o
equivalente a todos os gastos com
saúde e educação. Como a gestão
Marta não pagou, os juros subiram de 6% para 9%, como estava
previsto no contrato, o que provocou um aumento de R$ 4 bilhões no total da dívida.
O assessor de imprensa de Pitta,
Antenor Braido, disse que a renegociação foi feita em termos vantajosos. Sobre a parcela corresponder a um terço do Orçamento,
Braido afirmou que Marta deveria ter levado adiante projetos de
Pitta, como a venda do Pacaembu, para obter recursos.
Todo o secretariado da prefeita
compareceu à cerimônia de apresentação do balanço. Questionada sobre o que ainda falta fazer, a
petista respondeu: "É só um balanço. Não vou fazer campanha
agora". Amanhã, o PT confirma,
em convenção, seu nome como
candidata à reeleição.
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