Projeto aprovado na Câmara eleva em 33,7% os salários de docentes e outros profissionais da rede municipal

Benefício será dado em três parcelas; emenda da oposição dá aumento maior que o previsto na proposta de Kassab

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

O reajuste salarial de 33,7% aprovado anteontem pela Câmara Municipal de São Paulo vai beneficiar 92 mil profissionais da rede municipal de ensino -74 mil da ativa e 18 mil aposentados.
Terá impacto extra de R$ 1,5 bilhão dentro de quatro anos na folha da prefeitura.
O aumento será concedido em três parcelas de 10,19%, pagas em maio de 2011, maio de 2012 e maio de 2013.
Outros profissionais da Educação também receberão o reajuste, como agentes escolares e auxiliares técnicos.
O projeto original apresentado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) previa três parcelas de 8,69%.
Mas uma emenda apresentada por vários partidos -PT, PMDB, PR, PCdoB, PTB e PSC- elevou em 1,5 ponto percentual cada etapa.
Segundo projeções da Câmara, já em 2011 haverá um impacto extra na folha de pagamento de R$ 430,2 milhões. Em 2014, com o reajuste completo, esse impacto chegará a R$ 1,571 bilhão.

DISPUTA
"A prefeitura tem elevado a arrecadação, tem sobra de caixa", afirmou José Américo (PT), que tentou o tempo todo evitar que a bancada governista ficasse com o mérito exclusivo do projeto.
"Nós negociamos mais de 28% e a oposição, 4,5%", ironizou Claudio Fonseca (PPS), governista e presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal), que negociou com Kassab.
A emenda da oposição foi assinada por todos os vereadores, inclusive o líder do prefeito na Câmara, José Police Neto (PSDB), e aprovada pelos 47 parlamentares presentes -há 55 vereadores. Cerca de 1/3 deles deverão disputar eleições neste ano.

SANÇÃO
Segundo Police Neto, Kassab vai sancionar o projeto, mesmo com a emenda aprovada na Câmara, pois havia um acordo com cinco sindicatos da categoria e um estudo mostrando que o impacto pode ser suportado pela prefeitura.
Em nota, a Secretaria da Educação afirma que a emenda que elevou o reajuste foi feita "em concordância com o governo municipal".
A nota diz que, "desde 2005, a prefeitura vem trabalhando pela valorização dos profissionais da educação" e que a gestão Kassab já havia concedido reajustes que somavam 40,9%, que recuperaram "as perdas salariais sofridas nos anos anteriores".
O piso salarial atual para um professor com formação universitária e jornada de trabalho de 20 horas semanais é de R$ 1.709.