Proibição de vendas valerá até que todos os passageiros com bilhetes consigam viajar

Nova duração significa uma distância de 1.500 a 1.800 km a partir de SP, algo como chegar a Salvador; vôo que se acidentou não seria afetado

EDUARDO SCOLESE
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em mais um dia de caos e boicote de companhias aéreas e pilotos a Congonhas, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou que as empresas interrompam a venda de passagens para vôos que saem desse aeroporto até que todos os passageiros com bilhetes nas mãos consigam embarcar.
Também definiu que os vôos iniciados ou encerrados em Congonhas não poderão ter mais de duas horas de duração -essa foi a única medida de caráter permanente do pacote anunciado ontem e deve entrar em vigor em dois meses.
Os vôos fretados também foram retirados de Congonhas e deverão ser transferidos para os aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, ou Viracopos, em Campinas (100 km de São Paulo).
A suspensão da venda de passagens também foi adotada no final do ano passado pela agência para evitar o colapso do sistema durante o Réveillon.
Oficialmente, as proibições valem a partir de hoje, com a publicação de uma portaria da Anac no "Diário Oficial" da União. Mas, ontem, as principais companhias, TAM e Gol, já paralisaram as vendas.
Segundo o presidente da agência, Milton Zuanazzi, não se sabe até quando as proibições serão necessárias. "É difícil dizer de pronto que prazo é esse. Estamos em alta temporada -hoje no Brasil o mês de julho tem maior movimento que dezembro-, com as aeronaves voando em sua plenitude", disse.
Zuanazzi afirmou que a Anac enviou técnicos para monitorar as centrais de vendas das companhias. A proibição de venda de bilhetes, diz ele, pode abranger outro aeroporto do país, caso isso seja necessário.

Pessoal
Na esteira do caos dos últimos dias, a Anac passou a exigir que tanto a Infraero (a estatal que administra os aeroportos) quanto as companhias aéreas criem salas de crise, para atender e informar passageiros.
Outra decisão da agência foi cobrar das empresas "pessoal suficiente para informar os usuários a respeito de transferências e/ou remanejamentos de vôos para outros aeroportos, cancelamentos e atrasos".
As companhias reclamam que ações como essa exigirão gastos e que esses custos serão repassados aos passageiros.
Zuanazzi confirmou essa previsão, mas disse que os bilhetes aéreos são vendidos em um cenário de livre mercado e que o papel da agência reguladora é verificar apenas a ocorrência de "abusos" e "dumping" (venda por preço abaixo do custo para prejudicar os concorrentes).
Os passageiros voltaram a enfrentar transtornos a partir de sábado, quando uma pane elétrica suspendeu o funcionamento do Cindacta-4, responsável pela região amazônica.
A situação foi agravada pelos problemas de Congonhas, cuja pista principal permanece fechada desde o dia 17, quando ocorreu o acidente da Airbus-A320 da TAM, matando pelo menos 199 pessoas.

Ações permanentes
Na semana passada, o Conac já havia decidido que Congonhas não receberá mais vôos em conexão, só os chamados ponto a ponto -com origem ou destino no aeroporto. Ontem, a Anac calculou que estes vôos não poderão durar mais que duas horas. Essas medidas passam a valer em dois meses.
Segundo o brigadeiro Ramon Cardoso, do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), isso significa uma distância de 1.500 a 1.800 km a partir de Congonhas -algo como chegar apenas até Salvador.
A medida tem o objetivo de limitar o peso dos aviões que pousam no aeroporto. Mas, mesmo que estivesse em vigor há mais tempo, a regra não impediria o acidente com o Airbus da TAM que vinha de Porto Alegre, distante 1.109 km.
Até o acidente, Congonhas era o principal aeroporto do país e empresas e governo planejavam a continuidade dessa situação. A partir daí, o Conac e a Anac começaram a agir para esvaziá-lo e levar mais vôos para Guarulhos e Viracopos.
O aeroporto chegou a ter 45 pousos ou decolagens por hora em março do ano passado, mas os constantes problemas e as obras nas pistas de pouso reduziram o número para 33.


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