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"João negro" cumpre pena de "João branco"
Criminoso que furtou carteira com R$ 10 já cumpriu sentença, mas segue detido porque recebeu pena de um homônimo
Ambos têm o mesmo sobrenome e pais com os mesmos nomes; o "João branco", acusado de roubo a mão armada, está foragido
DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL
João Pereira da Silva, negro,
de 34 anos, é ladrão. João Pereira da Silva, branco, 28, também. Os pais de "João negro"
são Pedro Pereira da Silva e
Maria Pereira da Silva. Os pais
de "João branco" também. O
primeiro foi condenado a um
ano de prisão por ter furtado
uma carteira com R$ 10. Está
na cadeia há quase dois anos. O
segundo foi condenado a três
anos e meio por roubar, com
uma arma, R$ 162. Ficou seis
meses na penitenciária e fugiu.
"João negro" cumpre a pena no
lugar de "João branco".
Homônimos, com os nomes
do pai e da mãe idênticos e data
de aniversário parecida (o primeiro é de 14 de junho; o segundo, de 5 de junho). "João negro"
já ficou encarcerado o tempo
que deveria, mas não consegue
deixar a penitenciária de Franco da Rocha, na Grande São
Paulo, afirmam os advogados
da Pastoral Carcerária.
Há um ano, "João negro",
que não tem carteira de identidade, fez o exame datiloscópico
(que registra impressões digitais) para provar que não era o
"João branco". Em março, os
resultados chegaram à Justiça.
Eles comprovaram que as digitais de "João negro" são diferentes das de "João branco".
Ao emitir a pena, em 2004, a
Justiça não comparou as digitais e contabilizou o crime de
"João branco" para "João negro". Até agora, apesar do exame, sua saída da prisão não foi
autorizada. Anteontem, a pastoral pediu um habeas corpus
para que ele seja solto imediatamente. O pedido deve ser
analisado em duas semanas.
Perdeu benefícios
A confusão começou, conta
José de Jesus Filho, advogado
da pastoral, quando "João negro" foi condenado, em agosto
de 2004. "Ele já foi considerado
reincidente e não teve direito a
nenhum benefício. Na hora da
execução da pena, anexaram a
sentença do homônimo, que tinha fugido do presídio de Hortolândia [região de Campinas]
em 1999." Sem advogado, "João
negro", que se diz açougueiro,
morador de rua e não tem parentes vivos, foi ficando.
Ficou até que a pastoral e a
Procuradoria do Estado souberam do seu caso, no fim do ano
passado, época em que já deveria estar livre. "Ele dizia que
não tinha cometido outro crime. Quando fomos atrás do caso, descobrimos o homônimo",
explica o advogado.
Além da diferença de idade, o
que chamou a atenção da pastoral foi o fato de um ser branco
e o outro, negro. "Era evidente
que estávamos falando de duas
pessoas diferentes e o exame
datiloscópico provou isso", diz
Jesus Filho.
A pastoral espera que agora,
ao receber o habeas corpus, a
Justiça o liberte. "Não tem explicação manter alguém que já
cumpriu pena na cadeia, sendo
que vive faltando vaga no sistema penitenciário."
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