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Conselho aprova 3 prédios em área tombada na Augusta
Para moradores, terreno que a prefeitura quer desapropriar não pode ser ocupado
Processo de desapropriação continuará, diz prefeitura; projeto aprovado pelo patrimônio municipal autoriza ocupação da área
Eduardo Knapp/Folha Imagem
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Vista do terreno tombado que poderá ser ocupado por três prédios, caso decisão do Conpresp seja mantida em outras instâncias
TALITA BEDINELLI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O patrimônio histórico municipal aprovou a construção
de três prédios -dois residenciais e um comercial- em um
terreno de quase 24 mil m2 entre as ruas Augusta, Caio Prado
e Marquês de Paranaguá, na região central de São Paulo, tombado desde 2004. Na área existe um bosque com pelo menos
300 árvores de diferentes espécies e remanescentes de um colégio do início do século 20.
Em agosto, decreto da prefeitura iniciou processo de desapropriação da área para torná-la um parque. Na área, do ex-banqueiro Armando Conde, todos os projetos submetidos ao
Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo)
foram negados.
No projeto atual, aprovado
em uma reunião do conselho
no dia 9, o bosque deverá ser
preservado e transformado em
um parque público, segundo o
arquiteto responsável Decio
Tozzi. A área, hoje dividida em
dois lotes, será unificada por
um bulevar. Em um dos terrenos será construído um prédio
residencial de 12 andares. No
outro, haverá um prédio residencial e um comercial, ambos
com 15 andares, e uma galeria.
Para Conde, o projeto respeita as diretrizes do tombamento
do Conpresp -haverá, disse,
uma compensação ambiental
pela retirada das árvores necessárias para a construção,
nenhuma delas do bosque. Ele
afirma ainda que as estruturas
remanescentes da edificação
também serão restauradas. "A
ocupação do terreno [pelas
construções] não vai chegar a
20%. O bosque vai ficar e será
aumentado para a construção
de uma praça pública. Com o
carimbo do Conpresp, nós vamos revitalizar o centro", diz.
Polêmica
A Samorcc (Sociedade dos
Amigos e Moradores do Bairro
Cerqueira César) diz que a decisão do Conpresp é anulada
pelo decreto municipal 49.922,
de agosto, que declara a área como de utilidade pública.
De acordo com a entidade, a
população do bairro quer evitar
um impacto "ainda maior na
área, já saturada de prédios". O
terreno, sustenta a entidade, é a
última área verde da região.
A Secretaria Municipal de
Negócios Jurídicos afirma que
o processo de desapropriação
seguirá os trâmites normais,
mesmo com a decisão do conselho. O valor do imóvel será
avaliado e uma proposta de
venda será feita ao proprietário. Caso ele não aceite, haverá
uma ação judicial. A área está
avaliada em R$ 33 milhões, segundo o ex-banqueiro.
Para ele, a prefeitura desistirá da desapropriação, por causa
do valor, e os prédios já deverão
estar prontos em 2011.
O projeto, porém, ainda terá
de ser aprovado em outras instâncias, como o Condephaat
(conselho estadual do patrimônio histórico), já que o terreno
fica no entorno de um prédio
tombado pelo órgão.
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