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Acordo evita mais gastos com Rodoanel
Com a ameaça de suspensão do repasse de verbas federais, empreiteiras abriram mão de receber R$ 250 milhões extras
Acordo livra obra de aparecer entre as sujeitas a suspensão por indícios de irregularidades graves; empreiteiros pediam quase R$ 600 mi adicionais
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ameaçada de ter suspenso o
repasse de verbas da União em
decorrência de indícios de irregularidades graves, a obra do
trecho sul do Rodoanel de São
Paulo foi objeto de um acordo
selado ontem, por meio do qual
os empreiteiros abrem mão de
reivindicar o pagamento extra
de cerca de R$ 250 milhões.
Os empreiteiros pediam o
pagamento adicional de quase
R$ 600 milhões alegando que
fizeram obras não previstas no
contrato, entre as quais a construção de duas escolas e a implantação de pedágio.
Orçada inicialmente em R$
3,6 bilhões, a obra custará cerca
de R$ 344 milhões a mais, em
valores corrigidos, segundo o
termo de ajustamento de conduta conduzido pelo Ministério
Público Federal em São Paulo,
a que a Folha teve acesso, e assinado pelas empresas e pela
Dersa, estatal paulista responsável pelo Rodoanel.
O Rodoanel é uma das obras
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e uma das
vitrines eleitorais do governo
paulista. Com o acordo, o valor
final da obra ficará cerca de
R$ 250 milhões inferior ao reivindicado pelos cinco consórcios contratados pela Dersa.
O acordo livra o Rodoanel de
aparecer entre as obras com indícios de irregularidades graves sujeitas ao bloqueio de repasses de dinheiro da União
em decorrência de sobrepreço.
A próxima lista será encaminhada pelo TCU (Tribunal de
Contas da União) ao Congresso
na próxima terça-feira.
O trecho sul do Rodoanel deverá ser inaugurado em 28 de
março, segundo previsão do
Ministério do Transportes. O
Dnit (Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes) informou que faltam ser
pagos R$ 375 milhões do valor
originalmente contratado.
O diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, foi o único que ainda
não assinou o termo de ajustamento de conduta. Por meio da
assessoria, ele informou que
aguarda uma orientação da Advocacia-Geral da União para
endossar o acordo. A União é
responsável pelo pagamento de
30% do custo da obra.
Os consórcios abriram mão
de reivindicar qualquer outro
pagamento adicional além dos
valores fixados ontem. Os percentuais variam de 3,61% a
22,56% extras em relação ao
custo original da obra. Com o
acordo, o TCU entende que o
risco de sobrepreço -objeto de
investigação- foi afastado.
Os consórcios liderados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão informaram que não se manifestariam sobre o
acordo. O consórcio Odebrecht/Constran confirmou o
acordo e informou que não haverá prejuízo ao cronograma
da obra. A OAS não respondeu.
O Ministério Público já havia
bloqueado a assinatura de aditivos de pagamento na obra do
Rodoanel. Os empreiteiros reivindicavam 15% de pagamentos extras à Dersa, mas aceitaram índice menor com o acordo. O texto do acordo assinado
ontem pondera que a paralisação das obras "afetaria gravemente o interesse público".
O trecho sul do Rodoanel está sob investigação do TCU. No
ano passado, o ministro Augusto Nardes pediu tempo para
analisar um primeiro pedido
de suspensão do repasse de
verbas. Na ocasião, técnicos do
tribunal já apontavam indícios
de irregularidades.
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