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Kassab dá R$ 70 mi sem licitação por obra no Jd. Pantanal
Construção de dique e remoção de famílias já haviam sido autorizadas em abril pelo prefeito de São Paulo
Para o governo, não há ilegalidade, pois havia situação de emergência; quatro empresas foram consultadas, diz gestão
DE SÃO PAULO
A construtora Queiroz Galvão vai receber R$ 70,5 milhões sem licitação da Prefeitura de São Paulo para construir um dique de contenção
de águas na região do Jardim
Pantanal e remover e indenizar as famílias, cujos imóveis
tiveram de ser derrubados.
O contrato, revelado pelo
jornal "O Estado de S. Paulo," é o maior sem licitação
nesta gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), iniciada
em janeiro de 2009, segundo
o portal "De Olho nas Contas", da prefeitura.
A Queiroz Galvão já executa a obra desde 6 de abril,
quando a prefeitura expediu
uma ordem de serviço emergencial baseada na situação
de calamidade pública, reconhecida em decreto de Kassab de fevereiro daquele ano.
Embora o contrato tenha
sido assinado em junho, engloba os serviços feitos desde
abril e vigora até dezembro,
quando deverá terminar a
obra, cujo objetivo é conter
as águas do rio Tietê em caso
de transbordamentos, como
o ocorrido no final de 2009.
O bairro é um dos mais afetados pelas chuvas. Já ficou
três meses alagado.
A execução da obra tinha
de ser imediata, segundo a
prefeitura, o que não permitia a realização de licitação.
Para o governo, não há ilegalidade, porque a ordem de
serviço estava embasada juridicamente no decreto.
A prefeitura diz ter consultado a Andrade Gutierrez, a
Carioca, a CR Almeida e a
Queiroz Galvão, mas só a última respondeu que poderia
executar a obra de imediato,
no prazo e nas circunstâncias
exigidas pela emergência.
Do total, R$ 31,6 milhões
serão usados no dique. O restante será aplicado na remoção das famílias, na indenização pelos imóveis e no pagamento de bolsa-aluguel.
A obra, segundo a prefeitura, está 95% concluída.
"Vamos ver se ela irá funcionar quando chover forte",
afirma o torneiro mecânico
Luís Eduardo Marques, que
mora ao lado da obra.
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