Presidente de associação quer que defensores públicos, e não a OAB, dêem assistência jurídica à população carente

DA REPORTAGEM LOCAL

A presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos, Juliana Garcia Belloque, afirmou ontem que a Defensoria está sucateada e que "a população pobre é refém da OAB" -em referência ao convênio da seção SP da Ordem dos Advogados do Brasil com a Defensoria para atendimento jurídico à população carente.
A discussão tem como base uma das reivindicações dos defensores, que paralisaram as atividades por cinco dias na semana passada. A categoria reivindica ampliação do seu quadro [hoje de 400], o que poderia diminuir a demanda pelos advogados indicados pela OAB.
Nas cidades sem defensores, a Ordem indica advogados para atender à população carente.
Eles são remunerados com o Orçamento da Defensoria (criada há dois anos, independente do Executivo, mas mantida com recursos do governo).
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, classificou a declaração de Belloque como "ofensiva". Ele disse que foram os advogados da Ordem que atenderam à população na greve dos defensores. E que os recursos do convênio não podem, legalmente, pagar defensores, por serem de custos extrajudiciais.
Abaixo, trechos da entrevista com a representante dos defensores públicos, que fez um balanço da paralisação da categoria. (FÁBIO TAKAHASHI)

 

FOLHA - Qual o balanço da greve?
JULIANA GARCIA BELLOQUE - Chamamos a atenção da população para o sucateamento do serviço. O segundo objetivo era que o governo começasse a negociar. Ele estava silente aos nossos pleitos havia quatro meses [duplicação dos quadros e reajuste salarial: hoje a maioria dos defensores ganha entre R$ 7.350 e R$ 13.928, e a categoria pedia equiparação com juízes e promotores, ou seja, R$ 18 mil].
Também houve avanço, pois houve reunião com o secretário de Gestão Pública nesta terça e na próxima terça haverá outra.

FOLHA - O secretário Marrey [Justiça] disse que a greve mostrou a importância do convênio com a OAB, porque não se pode "ser refém de humores político-partidários".
BELLOQUE - Lamentamos essa postura, que nos gerou espanto. Em julho, a OAB deixou a população sem atendimento por um mês, pois não foi concedido reajuste na tabela de honorários que ela queria. O Estado gastou, só em 2007, R$ 272 milhões com o convênio, o suficiente para quadriplicar a Defensoria. Em resposta ao não-reajuste, a OAB ficou um mês sem atender à população.

FOLHA - Mas o convênio foi suspenso pela própria Defensoria.
BELLOQUE - Não, foi a OAB. Ela não aceitou a proposta e não renovou o convênio. O secretário diz que não pode ficar refém do humor da Defensoria. Mas hoje a população pobre é refém da OAB, uma instituição privada, que age por interesses particulares. Quando não aceitou a proposta, parou o atendimento. E os advogados do convênio atendem casos particulares, não há priorização à população carente. O defensor tem dedicação exclusiva.

FOLHA - O que a sra. quer dizer com "sucateamento" da Defensoria?
BELLOQUE - A falta de defensor gera atendimento precário, com filas e atenção inadequada.
Os defensores têm hoje, cada um, entre 2.000 e 3.000 processos em andamento [a Secretaria da Justiça afirma que os 400 defensores e os 47 mil advogados conveniados atendem adequadamente a população].

FOLHA - Quais são os próximos passos do movimento?
BELLOQUE - Decidiremos no dia 7 se entramos em greve, dependendo das negociações.


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