São Paulo, terça-feira, 25 de outubro de 2011

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USP Leste funciona sem licença ambiental

Campus, que funciona há quase sete anos em área de preservação, não poderia estar aberto, segundo a Cetesb

Agência ambiental diz que unidade tem de eliminar gases do subsolo para obter o aval de funcionamento

FÁBIO TAKAHASHI
CRISTINA MORENO DE CASTRO
DE SÃO PAULO

Quase sete anos após o início das aulas, a USP Leste ainda não possui licença ambiental de funcionamento. O campus está em área de preservação permanente, dentro do Parque Ecológico do Tietê.
Os prédios da unidade nem poderiam estar funcionando, segundo a Cetesb (agência ambiental paulista). Outro problema na unidade, como a Folha revelou anteontem, foi o uso de ao menos 480 caminhões de terra de origem desconhecida em um aterro.
Para obter as licenças definitivas, a escola deveria ter instalado sistemas de exaustão de gases do subsolo, principalmente o metano -a exemplo do que o shopping Center Norte teve que fazer.

ACORDO
A USP assinou em 2005 um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a fazer as intervenções necessárias. Com isso, obteve licença provisória.
"Mas o TAC expirou em 2007 e pouco foi feito. Não há mais licença em vigor", disse na sexta Wanderley Messias, membro da comissão montada pela reitoria para acompanhar o caso após reportagem da "Revista Adusp", do sindicado dos docentes. "O mais grave é que o diretor continua construindo prédios, mesmo sem licença", afirmou. Segundo ele, o diretor está sujeito a sanções.
Apenas após ser procurada pela Folha, a Cetesb fez vistorias na USP Leste na última quarta-feira, quando constatou que os drenos não estavam funcionando. Na sexta, o órgão se reuniu com a USP e exigiu a instalação imediata de medidores de gás e a definição, em uma semana, do novo sistema.
"Eventualmente, depois de tudo atualizado e regularizado, a gente poderá emitir uma licença de operação", diz Ana Cristina Pasini da Costa, diretora de avaliação de impacto ambiental da Cetesb.


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