Ministério Público apura se há pagamento de propina em SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Estadual acusou ontem uma segunda fornecedora da merenda escolar na cidade de São Paulo de utilizar empresas de fachada para falsificar notas fiscais, sonegar impostos e favorecer supostos atos de corrupção.
O promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior diz investigar a adoção do esquema pelas empresas para justificar a movimentação de recursos destinados a pagamento de propina.
A Promotoria diz que detectou "notas fiscais inidôneas" apresentadas pela SP Alimentação -contratada para fornecer a merenda escolar em dois dos 14 lotes da prefeitura. Igual acusação já havia sido feita contra a Geraldo J. Coan, responsável por mais dois lotes.
"Os maiores fornecedores delas são empresas que, na prática, não existem", diz Lemos Júnior. Segundo ele, a investigação verificou que, de sete empresas que oficialmente venderiam os alimentos às duas, cinco estão registradas na Junta Comercial, mas não têm sede nem atividade comercial.
Em agosto deste ano, a Promotoria já havia acusado, com base em depoimentos, fornecedores de pagar propina para manter os contratos desde 2001. As empresas negam.
O Ministério Público tentou barrar na Justiça a continuidade dos serviços terceirizados da merenda, mas a liminar pedida foi negada na Justiça.
A SP Alimentação diz que "nega qualquer acusação e desconhece qualquer ato irregular mencionado por ele". Em nota, diz que "vem sendo surpreendida por informações repassadas à imprensa por esse promotor ao invés desses supostos fatos chegarem ao seu conhecimento por vias legais".
A Coan não se manifestou. A gestão Gilberto Kassab (DEM) diz que as empresas apresentaram os documentos pedidos. Mas diz que, se houve fraude, a prefeitura também é vítima e poderá afastá-las dos serviços.


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