Investigação da Secretaria de Direito Econômico concluiu que as 5 principais fornecedoras repartiram o mercado entre si

Órgão do Ministério da Justiça recomendou, pela primeira vez, aplicação de "multa exemplar'; processo será analisado pelo Cade

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Secretaria de Direito Econômico, órgão do Ministério da Justiça, concluiu que as cinco principais empresas fornecedoras de gases industriais para hospitais públicos e particulares (como oxigênio usado no tratamento de pacientes) formaram um cartel, repartiram o mercado brasileiro entre si e combinaram preços mais altos.
São acusadas a White Martins S/A, Aga S/A, a Air Products, a IBG (Indústria Brasileira de Gases) e a Air Liquide.
Depois de três anos de investigação, a SDE recomendou ontem a aplicação de uma "multa exemplar" às empresas -o que pode ultrapassar R$ 640 milhões no caso da White Martins, líder do mercado. As 2.700 páginas do processo serão agora analisadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que decidirá se e como elas serão punidas.
Além das empresas, os executivos podem receber multas. Neste caso, a punição varia de 20% a 50% do valor que a companhia for condenada a pagar.
"O objetivo era evitar a competição aguerrida entre as empresas. E há indícios da participação direta dos executivos", afirmou a secretária interina Mariana Tavares, ontem.
A SDE não calculou o prejuízo causado aos cofres públicos ou a porcentagem de sobrepreço cobrada pelo cartel. Mas a secretária Tavares admitiu que praticamente todas as licitações de Estados e municípios de 2001 a 2003 foram afetadas.
O caso foi considerado tão grave e sofisticado pela secretaria que, pela primeira vez, foi recomendada multa exemplar.
Durante o processo, as empresas negaram as acusações.
Se consideradas culpadas pelo Cade, um tribunal administrativo que julga práticas de concorrência, as empresas podem receber multa de até 30% do seu faturamento em 2003, ano anterior ao início da apuração. A maior multa aplicada até hoje foi no chamado "cartel das britas", em São Paulo, que chegou a 20% do faturamento.

Denúncia anônima
A apuração começou depois de ligações anônimas em 2004, que serviram para convencer a Justiça a autorizar a apreensão de documentos e computadores. O Ministério Público também seguiu o caso e apresentou denúncia à Justiça federal em São Paulo, segundo a SDE.
Entre o material apreendido, há troca de e-mails para designar que empresa cuidaria de cada hospital. Num caso específico, a IBG e a Air Liquide reclamam sobre contratos da AGA com o hospital de Vila Maria e Leão 13. A idéia era fazer com que a AGA deixasse os clientes ou compensasse as outras duas.
A divisão de mercado também era negociada em encontros em hotéis de Jundiaí e Recife. Cada empresa seria tratada por cores, um código para evitar rastros: azul (Air Liquide), verde (White Martins), vermelho (AGA); e amarelo (Air Products).
De acordo com a SDE, as regiões do país eram divididas para cada cor. Nas licitações, todas apresentavam propostas semelhantes, exceto a cor escolhida, que vencia a disputa.
Elas também evitariam vender gases para pequenas distribuidoras, de modo a sufocá-las e retirá-las do mercado, conforme a investigação da SDE.


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