GABRIELA ATHIAS
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação investiga supostas fraudes ocorridas na aprovação de novos cursos de instituições de ensino superior. Uma sindicância foi aberta ontem baseada em relatório preliminar da Controladoria Geral da União.
Os auditores escolheram aleatoriamente 92 processos dos 434 aprovados em dezembro passado. Encontraram "irregularidades na tramitação" ou "fraudes" em 37 cursos. Em todos os outros havia problemas no trâmite, mas que não foram considerados graves do ponto de vista legal.
O diretor de Auditoria de Programas da Área Social, Valdir Agapito Teixeira, que assina o documento (chamado de nota técnica), recomenda o afastamento de "todas as pessoas envolvidas nos trâmites de credenciamento" ou a criação de uma supervisão capaz de assegurar a "inviolabilidade" dos processos.
Todos os suspeitos de cometer fraudes ou irregularidades ocupam ou já ocuparam cargo de confiança no ministério. Quatro foram mantidos nas funções pelo novo governo. São eles: Susana Regina Salum Rangel (Supervisão de Ensino Superior), Cid Santos Gesteira (Avaliação do Ensino Superior), Maria Inês Laranjeira (formação de professores) e Elias Seleme Dora (Legislação e Normas do Ensino Superior). Os que deixaram o ministério são Ronaldo Mansur (ex-chefe de gabinete) e Maria Aparecida Andrés Ribeiro (ex-diretora do Departamento de Ensino Superior). Apesar de o relatório citar o nome dos seis, apenas dois foram diretamente envolvidos em situações consideradas irregulares pela Controladoria: Gesteira e Salum Rangel.
O novo secretário de Ensino Superior, Carlos Antunes, informou que a sindicância aberta ontem irá apurar o envolvimento dos funcionários. Segundo ele, a comissão terá 60 dias para apresentar resultados. Caso seja comprovado o envolvimento de algum dos servidores, ele será afastado imediatamente.
As fraudes cometidas no credenciamento dos cursos chegaram a ser feitas por meio de adulteração dos computadores que controlam o processo, segundo investigação da Controladoria. Antunes informou que o sistema de computador já está mais seguro. Além disso, foi criado um novo departamento para fiscalizar o processo de credenciamento.

Exemplos
O relatório não detalhou as falhas nas 27 instituições de ensino que tiveram problemas. Detalhou, como exemplo, as irregularidades ocorridas na autorização para o funcionamento do curso de ciências da computação de três instituições de ensino: Instituto Baiano de Ensino Superior, Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (MT) e Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo de Palmas (TO).
Todas as três instituições são controladas pela Unip (Universidade Paulista) e ligadas ao Objetivo, do empresário João Carlos di Gênio. Ele é próximo do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), adversário político do chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires.

Pareceres
O professor Murilo Silva de Camargo, da Universidade de Brasília, foi designado pelo ministério para analisar a documentação apresentada para a criação do curso nessas instituições. Decidiu pela não-aprovação. Apresentou seis argumentos, entre eles o fato de não haver nenhum professor-doutor. Disse ainda que o projeto pedagógico do curso é "deficiente e carece de melhorias para sua implementação".
O ministério contratou outro consultor. Dessa vez foi José Sidney Colombo Martini, da Escola Politécnica da USP. Segundo o relatório, apesar de as instituições não terem alterado a proposta inicial do curso, Martini deu parecer favorável à sua criação.


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