São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

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Brasil e EUA vão mudar acordo sobre extradição

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo dos EUA deu ontem a primeira sinalização de que concorda em atualizar o acordo de extradição com o Brasil. O secretário norte-americano da Justiça, Eric Holder, afirmou que seu país está disposto a modernizar o acordo, que é o mesmo desde 1961.
A declaração foi dada ontem, de acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que se encontrou com Holder à tarde. Segundo o ministro, o governo brasileiro quer mudar o texto "há anos", mas os EUA só aceitavam modificá-lo com a condição de que o Brasil se comprometesse a extraditar brasileiros. Hoje, a Constituição determina que nenhum brasileiro pode ser extraditado.
"É uma cláusula pétrea, não pode ser modificada. Por isso, nunca conseguíamos chegar a um acordo com os EUA nesse ponto", disse. Agora, segundo Barreto, os norte-americanos concordam em mudar o acordo sem alterar esse ponto.
O novo texto deverá eliminar a lista de crimes passíveis de extradição. Pelo acordo atual só podem ser extraditados autores de determinados delitos. "Como o texto não é atualizado há muito tempo, há situações, como crime cibernético e pedofilia, que não estão previstas."
O ministro e o norte-americano discutiram também a cooperação entre os países para ações antipirataria. Barreto disse que a agenda de trabalho deverá ser definida nos próximos dias. (LARISSA GUIMARÃES)

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