Todas as pessoas, mortas em 2009, tinham decisão judicial exigindo a internação em leitos públicos; entre elas, havia 43 crianças

Só neste ano, outras 15 crianças e 2 adultos morreram na mesma situação; governo diz que não cumpre as decisões porque não há vagas

ESTELITA HASS CARAZZAI
JEAN-PHILIP STRUCK
DA AGÊNCIA FOLHA

Quarenta e nove pessoas morreram -entre elas 43 crianças- enquanto aguardavam vagas em UTIs de hospitais de Imperatriz (MA) no ano passado, segundo o Ministério Público do Estado. Todas tinham decisão judicial exigindo a internação em leitos bancados pelo poder público.
Apenas neste ano, outras 15 crianças morreram na mesma situação -tinham a ordem do juiz para serem internadas em leitos de UTI na cidade-, além de dois adultos, segundo a Promotoria. Até ontem, seis pacientes esperavam internação.
A Promotoria diz, no entanto, que o número de mortes pode ser ainda maior, pois o levantamento considera apenas casos de vítimas que tinham decisão judicial favorável.
Para tentar resolver o problema, o Ministério Público recomendou à prefeitura e ao governo estadual a implementação emergencial de novos leitos de UTIs em 120 dias.
Um levantamento da promotora Aline Matos Pires apontou que Imperatriz conta com apenas 41 leitos de UTI nos hospitais públicos e na rede conveniada. Nenhum hospital municipal da cidade conta com UTI. Seriam necessários 120 leitos, segundo o Ministério da Saúde.
Para a Promotoria, o número de leitos em funcionamento é ainda menor. No Hospital Municipal de Imperatriz, que tem dez leitos, só quatro estão funcionando normalmente.
A cidade também não tem leito público de UTI infantil. As crianças que precisam de tratamento intensivo recorrem a 20 leitos em hospitais privados que custam R$ 600 mil por mês ao Estado, mas só em torno de oito funcionam porque o dinheiro não é suficiente para pagar os custos de cada leito. Pior: a promotora diz nem conseguir fiscalizar se os hospitais cumprem todos os procedimentos.
"Essa situação está bem caótica. Vem gente de mais de 40 cidades, inclusive do Pará e Tocantins. Daqui a pouco a gente está escolhendo quem vai viver", diz a promotora.
O Ministério Público requisitou um levantamento na rede particular para saber quantos leitos estão disponíveis para os pacientes à espera de UTI.
Segundo a Promotoria e o Conselho Tutelar, muitas crianças ficam nas enfermarias dos hospitais aguardando liberação dos leitos e recebendo oxigênio bombeado por respiradores operados manualmente por enfermeiros ou pelos próprios parentes das crianças.
Além dos problemas no atendimento infantil no Hospital Municipal, segundo a Promotoria, a falta de leitos de UTIs se repete em relação aos idosos.
Na quarta-feira a Suvisa (Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão) realizou uma inspeção no Hospital Municipal de Imperatriz para apurar uma denúncia encaminhada à Promotoria sobre um foco de infecção na UTI. A agência constatou que o foco estava controlado, mas fez recomendações sobre procedimentos inadequados. A Promotoria determinou que o hospital coloque as recomendações em prática em 20 dias.

Outro lado
O governo do Maranhão alega que não cumpre as decisões porque não há vagas. Ontem e anteontem, a Folha ligou para a Secretaria de Saúde de Imperatriz, mas não conseguiu contato com os responsáveis.


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