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País quer fim de patente de droga anti-Aids
Brasil pretende comprar da Índia um genérico do efavirenz se laboratório não reduzir preço do remédio até 1º de maio
Nova ameaça de quebra de patente é estratégia do governo para pressionar o fornecedor na negociação de preços para 2007
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Brasil planeja comprar da
Índia a versão genérica do remédio anti-Aids efavirenz caso
o detentor da patente, o laboratório Merck Sharpe & Dohme,
não reduza o preço do medicamento até o dia 1º de Maio.
A ameaça de quebra de patente faz parte da estratégia do
governo para pressionar o fornecedor na negociação de preços para 2007. O governo paga
hoje US$ 1,59 por comprimido.
O pedido de redução para US$
0,65 -preço pago pela Tailândia- foi recusado.
Se o governo optar pela compra do genérico ao preço cobrado na Índia (US$ 0,45), estima
que fará uma economia de US$
30 milhões por ano, sem ameaçar a qualidade e o abastecimento do medicamento, usado
por 75 mil dos 180 mil pacientes de Aids da rede pública.
Três laboratórios na Índia
-Ranbaxy, Cipla e Aurobindo- já foram consultados e poderiam atender a demanda brasileira a partir de agosto, quando acaba o atual estoque da
Merck. Se esse novo contrato
for fechado, o Brasil pagará royalties de 1,5% para a Merck. Isto porque a "quebra de patente" é na verdade um "licenciamento compulsório".
"Tivemos nove reuniões infrutíferas", disse o ministro José Gomes Temporão (Saúde).
"Estranhamos a falta de flexibilidade da empresa."
A assessoria da Merck foi
procurada por telefone e email,
mas não respondeu à Folha.
Ontem foi publicado no
"Diário Oficial" da União a portaria que declara de interesse
público os direitos de patente
desse anti-retroviral.
Com isso, a empresa tem sete
dias corridos para se manifestar. O governo avalia que se
houver uma contraproposta,
ela será avaliada ao lado do preço dos remédios genéricos. Se
não for satisfatória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto que determina o licenciamento compulsório da patente por três anos.
Com isso, o custo por paciente com esse medicamento pode
cair de US$ 580 por ano para
US$ 163,22. Segundo o ministro, a economia seria aplicada
na ampliação do tratamento de
doenças como Hepatite B e C,
que são ligadas à Aids.
"É uma decisão de governo,
autorizada pelo presidente Lula", disse Temporão. Ele negou
que a ameaça de quebra de patente será usada para outros
remédios do coquetel anti-Aids. Dos 17, oito já são produzidos no Brasil. O custo do programa brasileiro, apenas com
medicamentos, subiu de R$
500 milhões para R$ 900 milhões nos últimos quatro anos.
Segundo o ministério, a
Merck tem preços diferenciados por país para o efavirenz, a
partir de dados de prevalência
da Aids, renda e IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano)
-a variação é de US$ 277,40 a
US$ 697 por paciente por ano.
Precedente
Em 2005, o governo já havia
ameaçado um laboratório com
a quebra de patente como forma de reduzir o preço de medicamento anti-Aids. A Abbott
abaixou o custo do remédio Kaletra em 46% após negociação.
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