PRISCILA LAMBERT
da Reportagem Local

DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

O ministro José Serra (Saúde) pretende criar um mecanismo de ressarcimento aos hospitais filantrópicos que perderam a isenção da contribuição previdenciária por não atenderem pelo menos 60% de pacientes do SUS.
A lei que alterou o critério da isenção deve gerar um prejuízo de R$ 300 milhões para o sistema de saúde do país, segundo estimativa do ministro. A população, diz ele, corre o risco de perder 2.500 leitos de alta complexidade.
Há 250 hospitais filantrópicos com atendimento de alta complexidade que vão passar a recolher a contribuição previdenciária no país. Essas instituições ameaçam deixar de atender pacientes do SUS porque afirmam não ter condições financeiras de se manter.
Para reverter essa situação, o ministério pretende baixar uma portaria determinando que esses R$ 300 milhões que o sistema estaria perdendo sejam devolvidos aos hospitais.
"A idéia é dar uma contribuição financeira a essas instituições para que consigam manter os atendimentos do SUS."
Mas, para isso, Serra depende de liberação de verba por parte do presidente Fernando Henrique Cardoso. Além desses R$ 300 milhões, Serra afirmou que o presidente garantiu repassar ao Ministério da Saúde os R$ 500 milhões para compensar as perdas com a desvalorização da moeda e os R$ 700 milhões que faltam para pagar os hospitais do SUS até o fim do ano.
"Espero receber esses recursos. Reconheço que é um cobertor curto, mas isso não implica que devemos deixar pessoas desassistidas", diz. "Só peço que os hospitais tenham paciência e não suspendam o atendimento."
Francisco Maturano, da comissão técnica da Federação das Santas Casas do Estado de São Paulo, diz que qualquer recurso é bem-vindo, mas que é preciso uma contribuição permanente.
"A situação das Santas Casas é crítica. Mas o que precisamos mesmo é um aumento de cerca de 30% nos preços da tabela de procedimentos do SUS, o que ajudaria a manter as entidades." Ele acha que essa é a única forma de "premiar" os hospitais que realmente produzem. "Tabela é produção. Quem não atender, não recebe."

Atendimento gratuito
A portaria que o ministro pretende baixar não deve atingir hospitais filantrópicos que oferecem atendimento gratuito à comunidade, mas que não atendem o SUS.
"Não vamos dar recursos do SUS para hospitais que não atendem o SUS. Se quiserem, terão de passar a atender", disse o ministro. "Mas acho uma pena perder o atendimento que esses hospitais fazem."
Segundo ele, antes da criação dessa lei, um grupo de dirigentes de hospitais filantrópicos se reuniu a seu pedido para propor alternativas à lei então vigente.
Essa comissão, entre outras coisas, discutiu a possibilidade de hospitais filantrópicos que não atendiam o SUS passarem a fazer o atendimento.
"Os hospitais se mostraram receptivos à idéia", diz. "Mas aí surgiu a nova lei e a operação foi abortada."
A Folha noticiou recentemente que instituições como o Hospital do Coração, Sírio Libanês e Albert Einstein, entre outros que não atendem SUS, estão reduzindo o atendimento a carentes por conta da perda de isenção (leia abaixo).
Essa situação só poderá se reverter se as entidades passarem a receber pacientes do SUS.



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