Magistrado afirma que a estatal oferece valores superiores aos preços médios por áreas desapropriadas no trecho sul do Rodoanel

Indícios de sobrepreço foram detectados em seis casos, que representam R$ 5 milhões; Ministério Público vai investigar

ROGÉRIO PAGNAN
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça de São Paulo identificou indícios de sobrepreço nos pagamentos de indenizações feitos pela Dersa, estatal do governo José Serra (PSDB), por áreas desapropriadas para o trecho sul do Rodoanel.
Em todos os seis casos analisados pela Justiça foram encontrados indícios de que a estatal pagou ou definiu valores de indenizações superiores ao preço médio da região. As seis áreas envolvem R$ 5 milhões.
No trecho sul, onde os casos foram encontrados, a Dersa deve desapropriar 1.452 propriedades -11,3 milhões de metros quadrados (cerca de R$ 420 milhões em indenizações).
Um exemplo utilizado pela Justiça para descrever o "descompasso com a realidade" dos pagamentos feitos pelo governo está na oferta de pagamento de R$ 90 mil para indenizar um bananal que a perícia da Justiça estimou em R$ 1.880.
Essa distorção foi descoberta pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Marcelo Sérgio, no julgamento de pedido de indenização feito pelo comerciante Hsieh Hsu Sheng.
Pela propriedade dele, a Dersa pretendia pagar R$ 245 mil por alqueire (24,5 mil metros quadrados), enquanto o perito avaliou em R$ 101 mil o preço mais justo (apenas pela terra).
A Dersa, segundo o juiz em documento, não explicou como chegou aos valores oferecidos (de R$ 10 por metro quadrado).
Com isso, a indenização caiu dos R$ 642,5 mil oferecidos para os R$ 424 mil estipulados pelo juiz -uma queda de R$ 217,9 mil, ou 34% a menos. Os valores incluem as melhorias e as culturas da propriedade.
Ao analisar o pedido de Sheng, o juiz se lembrou de um outro caso semelhante envolvendo indenização e solicitou, então, uma ampla investigação ao Ministério Público.
Segundo o magistrado informou à Promotoria, em outro processo, o valor oferecido pela Dersa caiu de R$ 30 mil para "pouco menos de R$ 10 mil" após uma avaliação pericial da Justiça.
Além disso, a defesa de Sheng anexou ao processo quatro casos em que os valores pagos por alqueire iam de R$ 367,5 mil a R$ 686 mil (não há informações sobre benfeitorias). Esses valores teriam sido pagos a vizinhos de Sheng e, por isso, o preço da indenização deveria ser maior. O juiz solicitou à Promotoria que apure também os casos listados por Sheng .

"Primeira"
O IEA (Instituto de Economia Agrícola) fixou em R$ 50,47 mil o alqueire para a chamada terra de "primeira", a de melhor qualidade, na região de São Paulo, segundo pesquisa de junho de 2007, mesmo período em que a Dersa enviou a avaliação à Justiça.
Ao colocar à venda uma gleba de 155,3 mil m2 remanescente do Rodoanel, no km 7 do trecho oeste, a Dersa estipulou o preço mínimo de R$ 27 o m2, mas ninguém se interessou.
A área de Sheng é considerada de má qualidade. "A área (...), em Parelheiros, local que sabidamente não está classificado como sendo de boa qualidade de vida e de infra-estrutura, motivo pelo qual o perito notou a falta de "percepção do contexto imobiliário e ocupacional e equilíbrio/ponderação na análise" dos assistentes-técnicos", diz o juiz.


Texto Anterior: Artesp admite erro, isenta Renovias e diz que não há como indenizar usuários
Próximo Texto: Frase
Índice