São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2008

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Justiça libera mutirão para terminar obra no morro da Providência

Reforma havia sido embargada anteontem; 16 casas estão sem telhado, o que impede a permanência de moradores

Prefeitura e Estado anunciaram ontem a intenção de retomar as obras do projeto no morro, localizado no centro do Rio

Rafael Andrade/Folha Imagem
Alberico Ferreira entre destroços de sua casa, na Providência

RAPHAEL GOMIDE
DENISE MENCHEN
DA SUCURSAL DO RIO

Moradores do morro da Providência vão recorrer a um mutirão para tentar concluir as reformas de 32 casas, que continuam pendentes. Dessas, 16 estão em pior estado, sem telhados, situação que impede a permanência dos moradores.
Ontem à noite o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) autorizou a conclusão das obras, que foram embargadas anteontem pelo juiz Fábio Uchôa.
Ele havia considerado que a obra tem objetivo eleitoral, por beneficiar "diretamente" o senador e pré-candidato a prefeito do Rio pelo PRB, Marcelo Crivella. Idealizado por Crivella, o projeto Cimento Social trata da remodelação de fachadas e telhados de 782 casas.
Representantes de moradores e da construtora Edil receberam ontem autorização. Mesmo que os trabalhadores não sejam remunerados, o mutirão precisava ser autorizado.
O procurador regional eleitoral, Rogério Nascimento, explicou que o embargo do juiz do Fábio Uchôa foi para as obras, não para a construtora ou o Exército. "Para que elas possam ser retomadas, é preciso que o juiz reconheça que o andamento será diferente daquele que levou ao embargo", disse.
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Assistência Social, criou ontem um "fundo solidário", com doações de empresas para juntar aos R$ 150 mil que seriam necessários para a conclusão das obras.
O secretário Marcelo Garcia, que esteve ontem na Providência, disse que o fundo já obtivera R$ 75 mil, de seis empreiteiras, até o fim da tarde de ontem.
De acordo com Garcia, ele estava fazendo apenas a "articulação" entre empresários e a associação de moradores.
Segundo o acordo, a associação de moradores compraria material e contrataria mão-de-obra por conta própria.
A secretaria disse ter oferecido hospedagem aos moradores de 16 casas que, segundo o órgão, não tinham condições de ser habitadas. Ninguém ainda havia solicitado o auxílio, de acordo com a pasta.
A prefeitura e o governo do Estado do Rio anunciaram a intenção de retomar as obras do projeto no morro. Em nota, o Ministério da Defesa informou que o ministro Nelson Jobim vê "com bons olhos" a sugestão do governo estadual e da prefeitura de encampar as obras.
O secretário municipal de Assistência Social disse que encaminhou, no ano passado, projeto de reforma de casas na Providência e em outras comunidades ao Ministério das Cidades, mas foi preterido.
"Falamos que com R$ 12 milhões faríamos em muitos mais lugares. O custo médio de nossas melhorias habitacionais -com reforma de banheiro, iluminação, mas não telhados- é de R$ 1.293", afirmou.
"Na Providência, faríamos tudo por R$ 3 milhões, e respeitando o cadastro federal do Bolsa Família, que foi ignorado, em troca do cadastro da Igreja Universal [em referência ao senador Crivella]".
O senador não se manifestou sobre as declarações.


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