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SP terá concurso para professor a cada quatro anos
Período é prazo máximo para a seleção de novos docentes; medida visa evitar que número de temporários volte a subir
Segundo o governo, 40% dos professores da rede estadual não são concursados; intenção da Secretaria da Educação é reduzir para 10%
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo decidiu tornar obrigatória a realização de concursos públicos para
professor a cada quatro anos,
no máximo. A ideia é evitar que
o número de docentes temporários volte a subir, após o Executivo adotar medidas para redução do contingente.
Hoje, 40% dos professores da
rede não são concursados (80
mil entre os 210 mil). A intenção da Secretaria da Educação é
reduzir para 10%. Os concursos
públicos periódicos são necessários, diz a pasta, para diminuir o atual patamar e, depois,
mantê-lo no nível adequado.
O Estado entende que a situação atual prejudica a qualidade de ensino. Os temporários
não passaram por seleção de ingresso e não têm estabilidade.
Na terça-feira, a Assembleia
aprovou pacote de medidas do
governador José Serra (PSDB)
que poderá ajudar a reduzir a
presença dos não concursados.
Um dos projetos aprovados
prevê criação de 80 mil cargos
públicos, primeiro passo para o
concurso. Os postos serão utilizados para substituição de temporários. Ou seja, em números
absolutos, a rede não terá grande variação no corpo docente.
Os deputados também aprovaram a criação de uma jornada
de 12 horas semanais (a menor
era de 24 horas). O objetivo é
facilitar o preenchimento de
aulas, com docentes efetivos,
de disciplinas com baixa carga
horária (como física).
"Com as medidas, em quatro
anos devemos ter um nível adequado de temporários na rede",
disse à Folha o secretário da
Educação, Paulo Renato Souza.
"Vamos estabelecer a periodicidade dos concursos para que
a situação atual não volte."
De acordo com Paulo Renato, a medida será implementada por meio de decreto do governador, a ser publicado até a
semana que vem.
A medida foi apoiada pela
presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria
Izabel Noronha. "Independente de quem estiver no governo,
será obrigatória a abertura de
concurso. É a medida mais importante para evitar a elevada
proporção de temporários."
Atualmente, não há periodicidade definida para abertura
de seleção. O último concurso
público estadual para professores de 1ª a 4ª, por exemplo,
ocorreu em 2005.
Apesar de concordar com a
decisão do governo de fixar
uma periodicidade para os concursos, a Apeoesp criticou algumas medidas do Executivo
aprovadas pela Assembleia.
Uma delas é a prova para os
atuais temporários. Quem for
reprovado não poderá lecionar
-ficará em atividade de apoio.
"Não há número suficiente
de professores para colocar
uma parte na biblioteca. E analisamos um possível desvio de
função, que cabe contestação
judicial", disse a presidente.
Segundo o secretário da Educação, a ideia é garantir qualidade do corpo docente. "Espero que o volume aprovado seja
suficiente para a rede", disse.
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