Críticas constam de relatório de técnicos do Ministério do Planejamento

Texto aponta falta de articulação das pastas, precariedade de dados e equívoco na forma de atuação da Defesa Civil

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE SÃO PAULO

Um relatório do Ministério do Planejamento aponta que há "desarticulação" das ações do próprio governo federal no combate a inundações e alagamentos no Brasil.
O texto cita o fato de obras antienchente estarem espalhadas por ministérios, a precariedade dos bancos de dados, a atuação da Defesa Civil -mais reativa do que preventiva- e a falta de planos de segurança de barragens.
O texto estava no site Portal do Planejamento, do governo federal, que saiu do ar dois dias depois de inaugurado, na semana passada, por ter criado desconforto com as críticas a ações de governo.
O relatório é outra constatação negativa em relação à ação do poder público na prevenção de catástrofes como a que matou ao menos 51 em Alagoas e Pernambuco.
A Folha revelou que os dois Estados têm sistemas falhos de prevenção de enchentes, que incluem a falta de radares meteorológicos em Pernambuco e de Defesa Civil em cidades alagoanas.
Além disso, o governo federal, em sete anos e meio, gastou mais com reconstrução e assistência às vítimas (R$ 5,8 bilhões) do que com prevenção (R$ 1,1 bilhão).

DIVISÃO
Segundo o texto, obras de drenagem urbana estão em três ministérios (Integração Nacional, Cidades e Saúde), o que cria problemas, já que nem sempre fica claro qual é o campo de atuação de cada órgão e quais são os critérios de seleção dos projetos.
O texto cita a dificuldade de acesso a dados hidrometeorológicos, o que faz com que obras antienchentes sejam planejadas com base em informações defasadas.
Também há críticas às obras de drenagem, que privilegiam o rápido escoamento das águas da chuva, mas não levam em conta prejuízos nas cidades próximas, para onde são direcionadas.

DEBATE
O Ministério do Planejamento afirmou que o relatório foi feito por técnicos ligados à pasta e que não é uma "posição fechada" do ministério, mas um debate técnico.
A secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, disse que falta mesmo integração aos programas de governo. "Não tem o que discordar, é uma constatação." Ela também reconheceu a falta de dados nacionais e disse que a pasta vai reunir informações sobre o tema.
Segundo o Ministério da Saúde, as obras em áreas endêmicas, rurais e em municípios de até 50 mil habitantes são atribuições da pasta, enquanto as intervenções em áreas urbanas cabem ao Ministério das Cidades.


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