São Paulo, domingo, 26 de junho de 2011

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Desvio de verbas públicas causa onda de prisões

Em cidades do interior, prefeitos, vereadores e secretários foram alvos da polícia

Ações contra desvio de verbas públicas são realizadas em Taubaté, Sorocaba, Campinas e Taboão da Serra

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

As polícias Federal e Civil promoveram um boom de operações contra desvios de verbas públicas, fraudes em licitações e superfaturamentos em cidades do interior do país nas últimas semanas.
Desde 14 de junho, só a PF realizou cinco operações.
Uma delas levou à prisão do prefeito e da primeira-dama de Taubaté (140 km de São Paulo), Roberto Peixoto (PMDB) e Luciana Peixoto. Eles foram presos sob suspeita de participarem de fraudes em licitações com empresas de merenda escolar e fornecedoras de remédios.
Os dois foram solto pela Justiça na sexta-feira.
A PF também prendeu o líder sem terra José Rainha Júnior, em Presidente Prudente (558 km de São Paulo), sob suspeita de envolvimento no desvio de verbas destinadas a movimento sociais. O prazo da detenção temporária dele termina neste fim de semana.
No Estado da Paraíba, a PF prendeu oito suspeitos de malfeitos com verbas da União em 35 municípios.
Já a Polícia Civil paulista deflagrou uma operação contra supostas irregularidades no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (99 km de São Paulo), que levou à demissão do secretário estadual de Esportes, Lazer e Cultura, Jorge Pagura, citado na apuração.
Em Taboão da Serra (30 km de SP), em maio, quatro vereadores e três secretários municipais foram presos sob suspeita de fraudes em tributos do município.
No mesmo mês, o Ministério Público, com auxílio da Polícia Civil, deflagrou uma operação contra desvios de verbas por meio da companhia mista de saneamento básico de Campinas (140 km de São Paulo), a Sanasa.
A primeira-dama do município, Rosely Nassim Santos, e o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), são suspeitos de envolvimento nos crimes.

FRAGILIDADE
Segundo delegados da PF que atuam no combate a esses tipos de crimes, quadrilhas aproveitam fragilidades nos controles das verbas federais repassadas a Estados e municípios, principalmente nas áreas da saúde e da educação, para cometer os crimes contra a administração.
Os grupos criminosos exploram os problemas da fiscalização tanto do Executivo federal como dos órgãos locais, como tribunais de contas estaduais, câmaras de vereadores e conselhos municipais, relatam os delegados.
Além disso, as quadrilhas ainda se valem de ONGs, Oscips, institutos e cooperativas para aplicar os golpes.
"Com os atuais sistemas de controle, os gestores e criminosos se sentem muito à vontade para fazer mau uso dos recursos públicos", diz o delegado Josélio Azevedo de Sousa, da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da PF.
Sousa, um dos principais delegados do grupo que se aprofundou no combate aos desvios na PF, diz que a fiscalização vai perdendo força à medida que a verbas vão chegado à ponta das redes de repasses nas prefeituras.
"Os municípios possuem conselhos, como os escolares, para vigiar a aplicação das verbas públicas, mas muitas vezes os integrantes desses órgãos são pessoas despreparadas para a função ou têm algum tipo de vínculo com os envolvidos nos desvios", afirma o delegado.
Para o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, o combate às quadrilhas que atuam contra a administração "tem um caráter pedagógico, serve para ajudar a derrubar a ideia propagada pelos criminosos de que o dinheiro público é dinheiro de ninguém".


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