da Reportagem Local

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Se forem mantidas as atuais taxas de crescimento, a privatização do ensino superior brasileiro deverá se intensificar nos próximos anos. Essa é uma das conclusões a que se chega quando se analisa o Censo do Ensino Superior, divulgado ontem pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza.
O aumento da participação da rede privada decorre da diferença de ritmo de crescimento das matrículas. Entre 1994 e 1998, a rede particular cresceu 36,1%, atingindo a marca de 1,3 milhão de alunos. No mesmo período, a maior expansão na rede pública ocorreu nas universidades estaduais, que cresceram 18,5%. Nas federais -maior rede de universidades públicas no país- foi de apenas 12,4%.
O caso da Unip (Universidade Paulista), de São Paulo, ilustra o que está ocorrendo: de 1995 para 1998, o número de matrículas na instituição saltou de 28.490 para 44.598. Esse crescimento transformou a instituição na maior universidade do país, superando a USP (Universidade de São Paulo) -se forem consideradas apenas as matrículas na graduação. Novamente, é o ritmo de crescimento que explica o que ocorreu: enquanto a Unip ampliou em 16.108 o número de alunos matriculados, a USP teve um aumento de 2.270 inscrições. "O crescimento das particulares reflete o aumento da concorrência", diz João Carlos Di Genio, diretor da Unip.
"A rede particular está respondendo mais rápido à pressão da demanda, por isso tende a ocupar um espaço cada vez maior", diz Éfrem Maranhão, presidente do Conselho Nacional de Educação.
A distribuição das vagas no vestibular da USP e da Unip pode ser tomadas como exemplo do que está ocorrendo: entre 95 e 98, a oferta na USP caiu de 7.173 para 7.050. Na Unip, saltou de 12.720 para 38.291.

Rede pública
A saída para reverter a tendência de concentração das vagas na rede particular é ampliar as vagas na rede pública, especialmente nas federais. Para tanto, é necessário duas coisas: otimizar a estrutura existente e ampliar as vagas.
O censo mostra que nas federais existem nove alunos por professor. Nas particulares, a proporção é quase o dobro: são 16,2 alunos para cada professor. "Essa relação pode ser melhorada. Apesar das aposentadorias de docentes nos últimos anos, existe uma estrutura ociosa na rede pública que poderia ser usada para expandir a oferta", diz Eunice Durham, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa sobre Ensino Superior da USP.
Os representantes das federais se contrapõem à idéia de ociosidade e alegam que já estão promovendo a expansão, ainda que moderada, em consequência da escassez de recursos. A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) apresentou ao MEC um plano de expansão de 50% das vagas em cinco anos que, para ser concretizado, depende de um aumento de R$ 50 milhões ao ano da verba de custeio. "A relação professor/aluno adotada pelo MEC não leva em conta que, nas públicas, os professores também dão aula na pós-graduação, fazem pesquisa e têm dedicação integral, o que não ocorre nas particulares", Rodolfo Pinto da Luz, presidente da entidade.
Outro fator que indicaria a ociosidade é o baixo número de alunos nos cursos noturnos, principalmente nas federais -20% do total de matrículas nestas instituições contra 66,4% nas particulares.

Pressão
Expandir o número de vagas no ensino superior nos próximos anos é fundamental por causa da tendência de aumento da demanda. Se for mantida a atual taxa de crescimento -7% ao ano, registrada entre 1994 e 1998- o Brasil deverá ter 3 milhões de alunos no ensino superior (hoje são cerca de 2,1 milhões). Para atender essa demanda, a rede particular terá de criar 542 mil vagas, e a pública, 333 mil. Essa distribuição segue a atual distribuição: cerca de 60% das vagas estão na rede particular e as restantes na pública. Essa também é a distribuição prevista no Plano Nacional de Educação para que o sistema se mantenha equilibrado. "A dificuldade é que o poder público não dispõe de recursos adicionais para colocar na rede de modo a garantir a expansão no ritmo necessário", diz Simon Schwartzman, professor da FGV e assessor da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.

Distorção
Apesar do crescimento, existe ociosidade de vagas no sistema, principalmente na rede particular. Isso mostra que a expansão não ocorreu de acordo com as necessidades do mercado nem dos estudantes. Segundo o censo, sobraram 124.678 vagas nos 6.950 cursos de graduação oferecidos pelas 973 instituições de ensino superior do país. As particulares são responsáveis pela maioria absoluta das vagas que sobraram -115.318. Nas federais, sobraram 1.628. Nas públicas estaduais, 2.782. Nas públicas municipais, 4.950.
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo censo, a sobra se deve a quatro fatores: muitos alunos não têm condições de pagar as mensalidades, muitos precisam estudar à noite, a qualidade dos cursos deixa a desejar e são oferecidas muitas vagas para cursos com pouca demanda.
A sobra de vagas é maior nos cursos de licenciatura. Deixaram de ser preenchidas 39.863 vagas em 13 desses cursos. (MARTA AVANCINI E WILSON SILVEIRA)


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