SÉRGIO DÁVILA
DE NOVA YORK

A Justiça norte-americana concedeu a um grupo religioso brasileiro o direito de exportar e consumir em rituais um chá alucinógeno cujo componente básico consta da lista de elementos proibidos da rigorosa Agência de Combate às Drogas dos Estados Unidos (DEA, na sigla em inglês).
O Centro Espírita Beneficente União do Vegetal havia entrado em 1999 com ação na corte estadual de Santa Fé, no Estado do Novo México, no sul do país, depois de um suprimento de 115 litros do chá, também chamado de hoasca, ter sido apreendido pela DEA no escritório de um dos frequentadores da seita.
Tratava-se de Jeffrey Bronfman, que faz parte da família que criou a marca de uísques Seagram's e que cede sua casa em Arroyo Hondo, perto de Santa Fé, para que as cerimônias religiosas sejam realizadas. O canadense foi um dos autores da ação judicial, em que comparava a utilização do chá ao uso que a Igreja Norte-Americana Nativa faz do peiote, com autorização da lei.
Na decisão anunciada na semana passada, o juiz distrital James Parker justifica a liberação em 61 páginas, em que invoca o Ato de Restauração da Liberdade Religiosa, de 1993, aprovado pelo Congresso norte-americano a partir de um caso famoso de um funcionário que foi demitido por usar peiote em sua igreja e que teve então o apoio de políticos tão diferentes quanto o democrata Ted Kennedy e o ultraconservador Newt Gingrich.

Devolução
Parker afirma que o governo não conseguiu provar efetivamente que o chá é prejudicial à saúde ou viciante e exige que o total apreendido pelo DEA seja devolvido ao grupo religioso. Marcou ainda audiência no começo de setembro para que ambas as partes acertem uma compensação financeira.
O hoasca é feito a partir de duas plantas da Amazônia, mariri ("Banisteriopsis caapi") e chacrona ("Psychotria viridis"), e contém dimetiltriptamina, substância parecida com a encontrada no LSD. A lei brasileira limita seu consumo a grupos religiosos e alguns países permitem a exportação baseado no mesmo princípio.
A União do Vegetal foi criada em 1961 pelo sertanejo José Gabriel da Costa e mistura o secular uso ritualístico do hoasca entre tribos de índios amazônicos com princípios cristãos e espíritas.


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