DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem acordo entre os deputados federais e sob pressão de instituições de ensino superior particulares, a votação do projeto de lei que cria o Prouni (Programa Universidade para Todos) foi adiada ontem pela segunda vez.
O programa destina vagas gratuitas em instituições particulares e filantrópicas de ensino superior a alunos carentes da rede pública, afrodescendentes e professores.
Após uma hora e meia de sessão da comissão especial da Câmara, o deputado Paulo Magalhães (PFL-BA) pediu vista do projeto. Alegou ser necessário "mais tempo para equacionar os problemas levantados".
A Folha apurou que havia pressão de instituições com fins lucrativos para a retirada do texto porque elas queriam tentar ampliar benefícios para o setor.
Até a conclusão desta edição, as votações também estavam suspensas por falta de acordo entre governistas e oposição e por não haver quórum suficiente.
Os deputados queriam que o texto do Prouni fosse aprovado primeiro na comissão especial para depois ir ao plenário. Mas, como não houve acordo, o projeto seria encaminhado diretamente para votação em plenário.
"Chegamos a uma situação em que o governo não concorda com meu relatório, os deputados não concordam... O relator não tem condição de resolver as querelas sozinho", disse o relator do Prouni, Irineu Colombo (PT-PR).
Colombo fez uma série de alterações na proposta do Executivo, o que acabou gerando mais pressão das entidades. Entre as principais mudanças estão a inclusão de bolsas parciais (o governo previa só bolsas integrais), a redução das vagas oferecidas pelas filantrópicas e instituições com fins lucrativos e a ampliação da renda per capita dos beneficiados (para 1,5 salário mínimo).
O anúncio feito anteontem pelo Ministério da Educação da adesão de 33 instituições ao programa antes mesmo de ele ser aprovado no Congresso também alterou os ânimos dos membros da comissão. "O consenso desapareceu ontem [anteontem] após a solenidade do MEC. Esse atropelo é inaceitável", disse o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da comissão.
Chegou a ser cogitada na Câmara a hipótese de o governo instituir o Prouni por medida provisória, que dependeria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teria validade após publicada no "Diário Oficial" da União.
"Não há nenhuma resolução do governo nem avaliação de que o projeto seja retirado. É natural resistência porque há interesses econômicos legítimos. Queremos compor e tentar acordo para viabilizar a estratégia central da proposta, que é vaga gratuita", afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro.
Sobre a adesão das instituições ao programa a partir do próximo vestibular, antes mesmo da aprovação no Congresso, Tarso disse que a medida "reforça o trabalho" dos deputados que apóiam a idéia. "Os que fizeram críticas ou não conhecem bem a proposta ou queriam votar contra ela."
(LUCIANA CONSTANTINO)


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