São Paulo, quinta-feira, 26 de agosto de 2004

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Concorrência foi criticada por adversários

DA REPORTAGEM LOCAL

O recuo da prefeitura também se dá depois de críticas de candidatos na sucessão municipal, oponentes à prefeita Marta Suplicy (PT), sobre as suspeitas de fraude na licitação da coleta de lixo e de uma afirmação do secretário de Serviços e Obras, Osvaldo Misso, de que houve um erro de cálculo nos valores do edital.
Misso fez essa declaração à Folha no final de julho para justificar a diferença próxima de R$ 1 bilhão entre os menores valores apresentados pelos participantes e as estimativas dos técnicos.
Ele alegou que nas projeções da prefeitura publicadas no edital não haviam sido incluídas despesas indiretas, incluindo impostos como PIS, Cofins e ISS.
A decisão da prefeitura de reabrir a disputa também se dá uma semana depois de Gilberto Natalini, vereador pelo PSDB, entrar na Justiça pedindo a proibição da assinatura dos contratos da coleta de lixo. A principal alegação dele era justamente os valores considerados exorbitantes.
Um juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, antes de decidir sobre esse pedido, deu cinco dias úteis de prazo para a Secretaria de Serviços e Obras dar explicações sobre as contestações do vereador -limite que venceria ontem.
Em 30 de abril, quando a Folha publicou um documento registrado em cartório pelo jornal que antecipava os vencedores, a Justiça suspendeu temporariamente, no mesmo dia, a continuidade da concorrência. A decisão foi derrubada pela prefeitura no começo de junho. (AI)


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