São Paulo, sábado, 26 de agosto de 2006 |
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Livros jurídicos Contratos Internacionais à Luz dos Princípios do UNIDROIT 2004 LAURO GAMA JUNIOR Editora: Renovar (0/xx/ 11/3104-9951); Quanto: R$ 98 (594 págs.) O livro teve origem em tese de doutoramento (Fadusp). João Grandino Rodas, presidente da banca examinadora, destaca o "embasamento filosófico ancorando-o pragmaticamente nos aspectos práticos de sua efetiva utilização". O escritor discute os princípios para unificação do direito privado (UNIDROIT), visão que vai do jusnaturalismo ao pós-positivismo. Compõe conclusões parciais ao fim de cada capítulo. Admite que em tempos de globalização, os Estados-nações são depreciados. Para Gama, escolhida a arbitragem para solução das controvérsias, caberá a escolha, do direito aplicável, aos árbitros. No sistema judicial os limites decorrerão do direito positivo. Reconhece que, no Brasil, os princípios dependem de serem conhecidos, para depois serem aceitos e utilizados. Direito Registral Imobiliário VENICIO ANTONIO DE PAULA SALLES Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 34 (184 págs.) Com sua experiência de juiz titular na 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, o autor, especialista na matéria, desenvolve três temas relevantes, sendo o primeiro de caráter genérico, compreendendo os princípios de regência do ato de registro. As duas partes seguintes envolvem questões de retificação do registro e de suas nulidades. Assim é que alinha comentários sobre o art. 212 da Lei de Registros Públicos, com o exame das medidas retificatórias, as responsabilidades envolvidas e as providências a adotar, em juízo e fora dele. Questões fundamentais como as da nulidade, do cancelamento e do bloqueio aparecem na última parte, com valiosa contribuição doutrinária e prática a respeito das alternativas da lei brasileira. Processo Civil MISAEL MONTENEGRO FILHO Editora: Atlas; Quanto: R$ 67 (448 págs.) Atualizada até a lei nº 11.277/06, a obra situa técnicas e procedimentos da contestação ao processo de execução. Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil 2 LUIZ R. WAMBIER, TERESA ALVIM WAMBIER e JOSÉ M. G. MEDINA Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 64 (336 págs.) O segundo volume da série de comentários chega até a lei nº 11.280/06, com elementos essenciais. Processo e Constituição Estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 163 (1085 págs.) Luiz Fux, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier uniram-se a seleto grupo de autores para visão atualizada da matéria. Tributação das Empresas OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); , 528 págs., R$ 98,00 São casos e artigos reunidos com a coordenação de Eurico M. D. de Santi, Fernando A. Zilveti e Roberto Q. Mosquera. Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Popular OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 112 (608 págs.) Susana Henriques da Costa foi coordenadora e co-autora em comentários às leis nº 4.717/65 e 7.347/ 85. Cumprimento da Sentença e Outras Reformas Processuais MISAEL MONTENEGRO FILHO Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 36 (188 págs.) O autor faz o confronto das normas modificadoras editadas em 2005 e 2006 com as do Código de 1973. Cooperativas OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 68 (279 págs.) Marcus E. M. de Almeida e Ricardo P. Braga coordenaram a realização da obra e produziram dois dos ensaios. Revista CEJ Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, nº 32 (131 págs.) Sob direção do ministro Fernando Gonçalves traz, entre outros, seis estudos a respeito da administração da justiça. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Quantificação não dá qualidade Próximo Texto: Há 50 anos: Egito recebe plano sobre Suez Índice |
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