Deputado Marco Maia (PT-RS) não pede indiciamento de nenhum dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil

Segundo o parlamentar, acidentes com aviões da Gol e da TAM não têm relação nenhuma com a crise no setor aéreo do país

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após cinco meses de investigação, o relatório final da CPI do Apagão Aéreo da Câmara concluiu que os dois maiores acidentes da aviação brasileira não têm ligação com a crise aérea, defendeu o sistema militarizado de controle aéreo e tratou de forma amena e superficial as irregularidades constatadas na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), sem pedir o indiciamento da diretoria, que está sendo lentamente destituída por pressão do governo.
Em um texto de 667 páginas, ainda não aprovado, o relator Marco Maia (PT-RS) pede que o Ministério Público Federal abra uma investigação para apurar a responsabilidade individual e coletiva de diretores e funcionários da Anac na elaboração e uso na Justiça da "falsa norma" de segurança aérea que poderia ter evitado o acidente do vôo 3054 da TAM em julho.
A oposição reagiu com indignação ao constatar que o texto não pedia o indiciamento de nenhum diretor. "Este relatório é de uma frouxidão que eu nunca vi na minha vida", disse Vic Pires (DEM-PA).
Maia disse estar "tranqüilo" porque, afirmou, existem indícios de improbidade administrativa e obtenção de vantagens indevidas na Anac -mas que não foram detalhados.
Há menções, porém, ao comportamento "débil" da agência ao permitir que Congonhas se tornasse um "hub" (centro de distribuição de vôos) e à estrutura de fiscalização "frágil".
"O tema Denise Abreu parece mais uma bandeira do que uma investigação séria", disse Maia, sobre a ex-diretora acusada de entregar a "falsa norma" na Justiça. Em sua conclusão, ele afirma que existem duas possibilidades: ou a norma foi publicada no site e usada na Justiça por "incompetência gerencial" da diretoria ou "um de seus diretores" realizou esses atos de má-fé -nesse trecho nem cita o nome de Denise.
Segundo a Folha apurou, o relator foi pressionado por setores do PT para não propor apenas o indiciamento de Denise, que é ligada ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Maia alegou que não tinha provas para acusar toda a diretoria.
O único consenso foi em pedir o adiamento do prazo final da CPI para a próxima semana para permitir a votação do relatório. A oposição, que é minoria na comissão, pretende apresentar voto em separado.
Os únicos crimes detalhados no relatório são os de quatro controladores e dos dois pilotos americanos do jato Legacy, que colidiu com o Boeing da Gol há quase um ano.
Sobre a desmilitarização, o relatório final reproduz quase literalmente a posição e as apresentações contrárias levadas à CPI pela Aeronáutica.
No geral, Maia conclui que vários fatores estruturais contribuíram para a crise aérea, mas que o apagão no setor não tem nenhuma ligação com os graves acidentes aéreos.

Manetes
No relatório, Maia contrariou a assessoria técnica e concluiu que o sistema de automação da Airbus foi o fator determinante do acidente do vôo da TAM. Ele sustenta que não é possível afirmar se foi falha humana ou mecânica o fato de a aeronave registrar que o manete da turbina direita estava em posição de aceleração.
O relatório também aponta falha operacional da TAM: "A decisão da TAM de pousar com uma aeronave que apresentava defeito no reversor em um aeroporto com pista curta e molhada, com lotação máxima de passageiros e com seu peso no limite recomendado, pode-se classificar como tendo sido, no mínimo, temerária".


Texto Anterior: Poluição: Tietê e afluente são tomados por alface-d'água
Próximo Texto: Com demissão de 4º diretor, só resta Zuanazzi na Anac
Índice