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Livros Jurídicos
Rádios Comunitárias,
Serviços Públicos e
Cidadania
DANIEL AU-GUSTO
VILA-NOVA
GOMES
Editora: LTr (0/xx/
11/3826-2788);
Quanto: R$ 35,00 (197
págs.)
A obra traz a
dissertação de
mestrado (UnB) do autor. Vem precedida
por apresentação, pelo ministro Carlos
Ayres Britto do Supremo Tribunal
Federal, a afirmar que o estudo
incentivará as reflexões sobre o serviço
público das comunicações e o papel da
radiodifusão comunitária. O subtítulo da
monografia alinha a preocupação do
escritor em dar "uma nova ótica
constitucional para a crise dos serviços de
(tele)comunicações no Brasil". São três
partes, destacada na primeira a
preocupada interpretação constitucional
do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na segunda a construção histórica e
normativa do serviço, no Brasil. Há, ao fim
proposta de (re)definição da noção desse
serviço público, conforme indicado no
subtítulo.
Direito Autoral na Era
Digital
MANUELLA
SANTOS
Editora: Saraiva (0/
xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 54,00 (208
págs.
Maria Helena Diniz
acentua no prefácio
desta dissertação de mestrado (PUC/SP)
que a escritora enfrentou assunto
controvertida, cujos efeitos se projetarão
no século 21. Luiz Roberto Cúria,
profissional da área editorial jurídica,
acentua na apresentação, a qualidade da
formulação teórica do trabalho, em perfil
sumulado no subtítulo: "impactos,
controvérsias e possíveis soluções". A
relação entre propriedade intelectual e
desenvolvimento econômico é bem
caracterizada, com proposta de soluções
acompanhando o percurso seguro de
aspectos da era digital, precedida, ainda,
pela definição conceitual e histórica do
temário. Pela novidade do assunto não
considera, porém, que seu estudo seja
conclusivo, na proteção dos direitos
autorais.
Curso de Direito
Tributário Municipal
AIRES F. BARRETO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 142,00 (624 págs.)
Com experiência longa e qualificada na
área, Barreto acrescenta este "Curso" a
sua bibliografia, em minudente estudo do
tema.
Direito versus Dever
Tributário
MARCELO MARTINS ALTOÉ
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 32,00 (270 págs.)
Dissertação de mestrado (FDV-ES)
examina a colisão de direitos
fundamentais com as soluções cabíveis.
Direitos Fundamentais e
Estado Constitucional
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: preço não fornecido (432 págs.)
Estudos em homenagem a J. J. Gomes
Canotilho, coordenados por George S.
Leite e Ingo W. Sarlet.
Curso de Teoria Geral do
Estado
OBRA COLETIVA
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300);
Quanto: R$ 79,00 (432 págs.)
Com prefácio de Gomes Canotilho, o
"Curso" foi coordenado por Lier P.
Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr L.
Jorge.
(Re) pensando o Princípio
da Proteção na
Contemporaneidade
MURILO CARVALHO SAMPAIO
OLIVEIRA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 50,00 (198 págs.)
Dissertação de mestrado (UFBA) reavalia
termos da proteção do ser humano para
todo trabalho dependente.
A Greve e os Novos
Movimentos Sociais
FERNANDA BARRETO LIRA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 35,00 (168 págs.)
Na UFPE a escritora destaca, em
subtítulo, que quis ir "além da dogmática
jurídica e da doutrina da OIT".
Uma Nova Visão da
Matemática Financeira
EDSON ROVINA
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588);
Quanto: R$ 34,00 (144 págs.)
O ensaio interessa à aplicação da lei para
laudos periciais e contratos de
amortização em financiamentos.
Remuneração dos
Agentes Públicos
WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 68,00 (264 págs.)
Neste novo trabalho monográfico, o
escritor enfrenta aspectos
constitucionais, legais e funcionaisto.
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