Para autorizar ampliação do porto de São Sebastião, órgão exige, entre outras coisas, mais estudos sobre animais no canal

Obra, que o governo de SP pretende iniciar em 2010, é combatida por moradores de Ilhabela, que temem "paredão" de contêineres

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ibama exigiu novas análises sobre o aumento de população e possíveis danos ao ambiente e por isso devolveu ao governo de São Paulo o estudo de impacto ambiental da ampliação do porto de São Sebastião, no litoral norte.
O órgão fez ainda série de exigências para conceder a licença para a obra, que o Estado pretende iniciar em 2010. Agora, a obra deve atrasar.
Como a Folha revelou em agosto, a ampliação do porto vem sendo combatida por moradores de Ilhabela, que temem a formação de um paredão de grandes navios e contêineres em frente à ilha.
Isso porque, além da área portuária que é administrada pelo Estado, o porto também abriga o Tebar, terminal da Petrobras que já recebe navios gigantescos, com 340 metros, e também será ampliado, chegando a receber até seis petroleiros de uma vez.
Já o número de embarcações ancoradas no porto do Estado vai saltar de quatro para 18. A Companhia Docas de São Sebastião, gerente do porto, argumenta que não haverá impacto significativo devido à distância entre o porto e Ilhabela.
Via assessores, o presidente da Docas, Frederico Bussinger, confirmou ter recebido o ofício do Ibama, mas não comentou as exigências do órgão.
O presidente do Instituto Ilhabela Sustentável, Georges Grego, disse, sem conhecer o EIA-Rima (Estudo-Relatório de Impacto Ambiental), que ao menos haverá mais tempo para que os moradores conheçam o documento oficial. "Pedimos, mas não recebemos nada. Vamos analisar inclusive o que o Ibama considerou correto. Ganhamos um prazo maior."
O documento do Ibama enfatiza a necessidade de mais estudos sobre a presença de peixes, baleias, golfinhos, crustáceos e plantas na região afetada pelo porto. Grupos de mais de dez baleias orcas já foram vistas no canal. Tanto baleias como golfinhos estão sujeitos a atropelamentos por navios.
O Ibama cobra ainda estudos sobre o transporte de sedimentos (basicamente, quase a mesma areia que forma praias) no canal de São Sebastião.
Qualquer mudança no regime de circulação da areia pode tanto aumentar quanto destruir uma praia, como está ocorrendo em Massaguaçu, em Caraguatatuba. O fenômeno é denominado erosão costeira.
Outra preocupação é com a mão de obra a ser empregada pelo porto, já que as grandes construções atraem contingentes de migrantes à região.
Somente São Sebastião tem cerca de 40 núcleos habitacionais precários, parte formada por barracos que se multiplicaram na costa sul, como em Maresias, Saí, Camburi e Juqueí.
Nesta semana, a Secretaria do Meio Ambiente baixou resolução em que vincula grandes projetos no litoral a medidas para reduzir estragos. Segundo o texto, a ameaça à mata atlântica "é causada, em grande parte, pela ocupação irregular de áreas protegidas".


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