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EDUCAÇÃO
Instituições fazem "malabarismo" para pagar contas, diz presidente de entidade que reúne reitores das federais
Governo atrasa repasses a universidades
ALESSANDRA KORMANN
DA AGÊNCIA FOLHA
As universidades federais enfrentam há quatro meses problemas para receber do governo recursos previstos no Orçamento. A
crise atinge as 53 Instituições Federais de Ensino Superior do país.
Há três fatores básicos: o atraso
no repasse mensal do duodécimo
(1/12 do orçamento das universidades), a não liberação do dinheiro previsto na chamada Emenda
Andifes, e o bloqueio da conta de
recursos próprios das federais, de
acordo com a direção da Andifes
(Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior).
Com a falta de recursos, estão
sendo adotadas medidas de economia como restrição no uso de
telefone e de aparelhos de ar-condicionado. Faltam desde material
de limpeza até medicamentos em
hospitais universitários.
Segundo o MEC (Ministério da
Educação), o problema é de "contingenciamento de verbas públicas, necessário devido à conjuntura econômica atual".
O duodécimo, que deve ser pago mensalmente até o dia 10, tem
atrasado nos últimos quatro meses, segundo a Andifes.
"Quando chega o dia 10, o MEC
manda apenas 30% ou 40%. Neste
mês recebemos 50%. O problema
é que temos de pagar as despesas
do mês anterior, contas de luz, telefone, material de limpeza, bolsas dos estudantes. Os reitores
têm de fazer malabarismo, lidar
com ameaça de corte de luz", disse o presidente da entidade, Mozart Neves Ramos, que também é
reitor da Universidade Federal de
Pernambuco.
Os R$ 90 milhões previstos na
Emenda Andifes (emenda orçamentária para despesas de custeio) também não chegaram. No
dia 10 de setembro, o governo autorizou o repasse de R$ 32 milhões desse total.
Segundo o reitor, já foram enviados ao MEC os planos de trabalho das universidades, mas os
convênios (que permitem a utilização desse dinheiro) ainda não
foram assinados.
"Nos últimos três anos esse dinheiro da Emenda Andifes tem sido fundamental para fecharmos o
nosso ano orçamentário, pois o
duodécimo não é suficiente. Mas
não adianta liberar o dinheiro só
em dezembro. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não podemos passar despesas de um ano
para o ano seguinte, e no ano que
vem vai ser outro governo."
Em setembro, o governo também bloqueou recursos próprios
das universidades. Segundo Ramos, há cerca de R$ 92 milhões retidos. São recursos arrecadados
em convênios com governos estaduais e com taxa de inscrição dos
vestibulares, por exemplo.
"Precisamos executar as provas
do vestibular, que começam em
novembro. Sem o dinheiro, vai
ser difícil. As universidades estão
tendo de tomar empréstimo das
fundações."
Além das dificuldades orçamentárias, as universidades federais ainda enfrentam déficit de
cerca de 5.000 professores, 7.000
funcionários e 6.000 trabalhadores nos hospitais universitários,
de acordo com o reitor.
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