São Paulo, sábado, 26 de outubro de 2002

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ADMINISTRAÇÃO

Dinheiro arrecadado com nova taxa vai para fundo que custeará projetos ambientais na capital paulista

Prefeitura vai cobrar por uso do Ibirapuera

MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Para fazer o show da cantora Gal Costa e do músico Lenine na praça da Paz do parque Ibirapuera (zona sul de SP), no dia 9 de novembro, o grupo Pão de Açúcar, idealizador e patrocinador do projeto Pão Music, terá de desembolsar pelo menos R$ 42,3 mil.
O dinheiro irá para o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), gerenciado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), para ser aplicado em projetos ambientais na capital paulista. O valor a ser pago poderá ainda ser convertido em benfeitorias que devem ser realizadas no próprio Ibirapuera ou em outros dos 32 parques municipais.
A cobrança, que inexistia até ontem, aplica-se agora a todos os eventos que quiserem ter como cenário o parque, segundo determinação de um decreto assinado pela prefeita Marta Suplicy (PT).
A medida servirá como uma forma de ajudar a Secretaria do Meio Ambiente a incrementar seu orçamento (a previsão para 2003 é de R$ 69,3 milhões).
Por outro lado, não impõe nenhuma restrição à realização de grandes eventos no Ibirapuera, o que já foi defendido pela própria SMMA -no ano passado, um show do grupo Titãs quase deixou de ocorrer em consequência de uma liminar conseguida pela Promotoria do Meio Ambiente.
Até ontem, a autorização da prefeitura era dada com base na relevância cultural do projeto, tendo em vista que a oferta de lazer gratuito para os moradores da capital compete ao poder municipal. Ao assinar o termo de responsabilidade, o promotor se comprometia com a limpeza do local após o evento, segurança e com a integridade do parque.
Tudo isso continua a valer, mas agora cada área terá o seu preço: a serraria custa R$ 30 mil por dia; a marquise e o bolsão da Bienal têm preços por metro quadrado utilizado que variam conforme a área total ocupada; o bolsão da pinacoteca custa R$ 12 mil por dia; a praça da Marinha, assim como a da Paz, R$ 40 mil; e o bolsão do Museu de Arte Moderna (MAM) pode ser usado por R$ 12 mil diários.
Além disso, durante a montagem e a desmontagem do evento serão cobrados R$ 2.300 por dia.
Os preços sofrem acréscimo de 25% caso o parque seja utilizado fora do seu horário de funcionamento (das 6h às 22h) e de 20% se o evento for transmitido via TV, internet ou rádio ou for gravado.

Programação mantida
De acordo com a assessoria de imprensa do Pão Music, não haverá alterações na programação do projeto (que já prevê shows nos próximos dias 9 de novembro e 7 de dezembro).
A assessoria informou também que o grupo Pão de Açúcar não tem restrições à cobrança e vê com bons olhos a possibilidade de transformar os valores gastos em benfeitorias, como as que já realiza no parque do Carmo (zona leste). Sobre o fato de já ter de pagar pelo próximo show, o grupo deve ter uma conversa com a secretária Stela Goldenstein.
Eventos culturais feitos pelo poder público e que não tenham patrocinador não precisarão pagar.

Limpeza do lago
Uma outra mudança no Ibirapuera depende de licença da Cetesb (a agência ambiental paulista): a limpeza do lago do parque. O prazo previsto para a realização da obra é 90 dias, e a estimativa é que sejam retirados 20 mil metros cúbicos de sedimentos depositados no fundo do lago pelas águas poluídas do córrego do Sapateiro e carregados pela chuva.
A limpeza, sob responsabilidade da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), deve ajudar os frequentadores a ficarem livres do mau cheiro que a sujeira acumulada exala.


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