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ADMINISTRAÇÃO
Dinheiro arrecadado com nova taxa vai para fundo que custeará projetos ambientais na capital paulista
Prefeitura vai cobrar por uso do Ibirapuera
MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL
Para fazer o show da cantora
Gal Costa e do músico Lenine na
praça da Paz do parque Ibirapuera (zona sul de SP), no dia 9 de novembro, o grupo Pão de Açúcar,
idealizador e patrocinador do
projeto Pão Music, terá de desembolsar pelo menos R$ 42,3 mil.
O dinheiro irá para o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), gerenciado pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente
(SMMA), para ser aplicado em
projetos ambientais na capital
paulista. O valor a ser pago poderá ainda ser convertido em benfeitorias que devem ser realizadas
no próprio Ibirapuera ou em outros dos 32 parques municipais.
A cobrança, que inexistia até
ontem, aplica-se agora a todos os
eventos que quiserem ter como
cenário o parque, segundo determinação de um decreto assinado
pela prefeita Marta Suplicy (PT).
A medida servirá como uma
forma de ajudar a Secretaria do
Meio Ambiente a incrementar
seu orçamento (a previsão para
2003 é de R$ 69,3 milhões).
Por outro lado, não impõe nenhuma restrição à realização de
grandes eventos no Ibirapuera, o
que já foi defendido pela própria
SMMA -no ano passado, um
show do grupo Titãs quase deixou
de ocorrer em consequência de
uma liminar conseguida pela Promotoria do Meio Ambiente.
Até ontem, a autorização da
prefeitura era dada com base na
relevância cultural do projeto,
tendo em vista que a oferta de lazer gratuito para os moradores da
capital compete ao poder municipal. Ao assinar o termo de responsabilidade, o promotor se comprometia com a limpeza do local
após o evento, segurança e com a
integridade do parque.
Tudo isso continua a valer, mas
agora cada área terá o seu preço: a
serraria custa R$ 30 mil por dia; a
marquise e o bolsão da Bienal têm
preços por metro quadrado utilizado que variam conforme a área
total ocupada; o bolsão da pinacoteca custa R$ 12 mil por dia; a praça da Marinha, assim como a da
Paz, R$ 40 mil; e o bolsão do Museu de Arte Moderna (MAM) pode ser usado por R$ 12 mil diários.
Além disso, durante a montagem e a desmontagem do evento
serão cobrados R$ 2.300 por dia.
Os preços sofrem acréscimo de
25% caso o parque seja utilizado
fora do seu horário de funcionamento (das 6h às 22h) e de 20% se
o evento for transmitido via TV,
internet ou rádio ou for gravado.
Programação mantida
De acordo com a assessoria de
imprensa do Pão Music, não haverá alterações na programação
do projeto (que já prevê shows
nos próximos dias 9 de novembro
e 7 de dezembro).
A assessoria informou também
que o grupo Pão de Açúcar não
tem restrições à cobrança e vê
com bons olhos a possibilidade de
transformar os valores gastos em
benfeitorias, como as que já realiza no parque do Carmo (zona leste). Sobre o fato de já ter de pagar
pelo próximo show, o grupo deve
ter uma conversa com a secretária
Stela Goldenstein.
Eventos culturais feitos pelo poder público e que não tenham patrocinador não precisarão pagar.
Limpeza do lago
Uma outra mudança no Ibirapuera depende de licença da Cetesb (a agência ambiental paulista): a limpeza do lago do parque.
O prazo previsto para a realização
da obra é 90 dias, e a estimativa é
que sejam retirados 20 mil metros
cúbicos de sedimentos depositados no fundo do lago pelas águas
poluídas do córrego do Sapateiro
e carregados pela chuva.
A limpeza, sob responsabilidade da Emurb (Empresa Municipal
de Urbanização), deve ajudar os
frequentadores a ficarem livres do
mau cheiro que a sujeira acumulada exala.
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