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Exército só aceita participar se assumir comando da ação
Caso contrário, ação de militares
do Exército ficará restrita à logística e à comunicação
Submissão do Exército
ao comando da PM do
Rio seria considerada
quebra de hierarquia e
teria entraves legais
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
DO RIO
Apesar da entrada da Marinha contra a violência no
Rio, o Exército alega restrições legais e impõe uma condição para participar: assumir o comando da operação.
Caso contrário, a sua colaboração com a ofensiva contra criminosos, se ocorrer,
deverá ficar restrita à logística e à comunicação, descartando uma atuação direta. Isso exclui usar efetivo para subir os morros ou cercar uma
determinada área.
A Folha apurou que os generais dizem que não há hipótese de o Exército ser comandado pela Polícia Militar, porque isso seria uma inversão de hierarquia, ferindo
a lei 97 de 26 de junho de 1999
(sobre uso militar para garantia da lei e da ordem) e podendo causar dificuldades
futuras na Justiça.
Caso um militar em tiroteio com bandidos atingisse
um civil, por exemplo, ele
não poderia alegar em juízo
que cumpria ordens do governador ou do comandante
da PM. O Exército só atende
ordens do Ministério da Defesa e da Presidência.
AUTORIZAÇÃO
Não ficou claro, nem mesmo para a Marinha, o motivo
de o governador Sérgio Cabral ter pedido e a Defesa ter
autorizado a integração apenas da Marinha no confronto
com os criminosos.
A justificativa oficial é que
a Força Naval dispõe dos tipos de veículo adequados à
operação, por serem menores e de mais fácil tráfego em
ruas estreitas e tortuosas como as dos morros.
Em nota, a Marinha disse
que se trata de veículos militares envolvidos apenas no
transporte de policiais.
Para o secretário de Segurança do Rio, José Mariano
Beltrame, os blindados foram fundamentais para que a
polícia pudesse ocupar a favela da Vila Cruzeiro.
"Os blindados permitiram
que as tropas atravessassem
a linha de fogo. Com esse
equipamento, a tomada do
território foi feita até com
uma certa facilidade. Mais
uma vez está provado que o
Estado unido, organizado,
entra em qualquer lugar."
O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri,
determinou duas providências: estado de alerta, para o
caso de convocação do Ministério da Defesa, e reforço
da segurança das unidades
do Exército no Estado.
Ele estava ontem no Rio,
mas para a formatura de novos oficiais pelo IME (Instituto Militar de Engenharia).
Hoje, haverá uma nova
coincidência: o deslocamento de tropas no Rio, mas por
causa do Campeonato Mundial Militar de Tiro, que reúne
representantes de cerca de
40 países e é uma preparação
para os Jogos Mundiais Militares de 2011 no Rio.
As delegações estrangeiras vão se deparar com um
cenário de guerra, pois os estandes das provas de tiro estão distribuídos por vários
pontos da cidade. A maior
concentração em Deodoro,
na zona norte.
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