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SP diz que obras em rodovias fizeram ampliar concessões
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo paulista diz que a
inclusão de 317 novas obras na
malha rodoviária do Estado foi
um dos fatores que levaram à
prorrogação dos contratos de
concessão das rodovias por até
oito anos e oito meses.
Na edição de ontem, a Folha
revelou que, em dezembro, nos
últimos dias da gestão Cláudio
Lembo (PFL), foram ampliados os contratos de 10 das 12
concessionárias de estradas.
As empresas reivindicavam
compensações por alegados
prejuízos de R$ 100 milhões
-dizem que foram obrigadas a
arcar com despesas tributárias
não previstas originalmente.
Os contratos, alvos de polêmica devido ao aumento das
praças de pedágio, passaram a
incluir um montante de R$ 2,3
bilhões em obras adicionais para as próximas duas décadas.
O diretor-geral da Artesp
(agência estadual que regula as
concessões), Ulisses Carraro,
diz que uma das principais novidades da revisão são as intervenções na Anhangüera, ao
custo de R$ 250 milhões.
Elas envolvem a construção
de marginais na estrada e de
um novo complexo de alças para ligar a Anhangüera à marginal Tietê, na capital paulista.
Segundo Carraro, essa última obra deve ser iniciada pela
AutoBan neste semestre, com
previsão de término em 2008.
A maior prorrogação contratual foi da AutoBAn -cuja concessão, prevista para ir até
2018, terminará só em 2026.
As concessionárias alegavam
que tiveram de arcar com despesas não previstas nas contratações de 1988 -como os repasses de ISS (Imposto Sobre
Serviços) aos municípios.
Carraro diz que também foram abatidos os descontos parciais na tarifa de pedágio dados
na gestão Alckmin (PSDB). O
mandato dele na Artesp termina em 2008.
O secretário dos Transportes
do governo José Serra (PSDB),
Mauro Arce, afirmou que os
acertos serão reavaliados. "Vamos reestudar, assim como estamos fazendo com todos os
principais contratos", disse.
Arce ressalvou que a prorrogação da concessão foi a medida "menos traumática" -as outras seriam aumentar as tarifas
ou pagar às empresas pelas
pendências.
(ALENCAR IZIDORO)
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