São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 2007

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SP diz que obras em rodovias fizeram ampliar concessões

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo paulista diz que a inclusão de 317 novas obras na malha rodoviária do Estado foi um dos fatores que levaram à prorrogação dos contratos de concessão das rodovias por até oito anos e oito meses.
Na edição de ontem, a Folha revelou que, em dezembro, nos últimos dias da gestão Cláudio Lembo (PFL), foram ampliados os contratos de 10 das 12 concessionárias de estradas.
As empresas reivindicavam compensações por alegados prejuízos de R$ 100 milhões -dizem que foram obrigadas a arcar com despesas tributárias não previstas originalmente.
Os contratos, alvos de polêmica devido ao aumento das praças de pedágio, passaram a incluir um montante de R$ 2,3 bilhões em obras adicionais para as próximas duas décadas.
O diretor-geral da Artesp (agência estadual que regula as concessões), Ulisses Carraro, diz que uma das principais novidades da revisão são as intervenções na Anhangüera, ao custo de R$ 250 milhões.
Elas envolvem a construção de marginais na estrada e de um novo complexo de alças para ligar a Anhangüera à marginal Tietê, na capital paulista.
Segundo Carraro, essa última obra deve ser iniciada pela AutoBan neste semestre, com previsão de término em 2008.
A maior prorrogação contratual foi da AutoBAn -cuja concessão, prevista para ir até 2018, terminará só em 2026.
As concessionárias alegavam que tiveram de arcar com despesas não previstas nas contratações de 1988 -como os repasses de ISS (Imposto Sobre Serviços) aos municípios.
Carraro diz que também foram abatidos os descontos parciais na tarifa de pedágio dados na gestão Alckmin (PSDB). O mandato dele na Artesp termina em 2008.
O secretário dos Transportes do governo José Serra (PSDB), Mauro Arce, afirmou que os acertos serão reavaliados. "Vamos reestudar, assim como estamos fazendo com todos os principais contratos", disse.
Arce ressalvou que a prorrogação da concessão foi a medida "menos traumática" -as outras seriam aumentar as tarifas ou pagar às empresas pelas pendências. (ALENCAR IZIDORO)


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