Decisão é tomada uma década após o lançamento da primeira tentativa fracassada de usar o cartão magnético na Saúde

Objetivos são aumentar o controle de gastos e melhorar o atendimento; R$ 419 milhões já foram gastos no projeto desde 1999

MARTA SALOMON
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde vai ressuscitar o Cartão Nacional de Saúde. A decisão é tomada uma década depois do lançamento da primeira tentativa fracassada de aumentar o controle de gastos e melhorar o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde por meio de um cartão magnético.
Como resultado dos R$ 419 milhões já gastos desde 1999, segundo dados do governo, o ministério afirma dispor do que seria o maior cadastro de pessoas físicas do país.
Em suas bases, o cadastro do Cartão Nacional de Saúde reúne hoje registros considerados "definitivos", já checados, de 93,1 milhões de brasileiros. O país tem 192 milhões de habitantes, segundo o IBGE.
O Ministério da Saúde reconheceu o fracasso do projeto-piloto do Cartão Nacional de Saúde em 2008. Com base em estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas, o ministério resolveu "redesenhar" o projeto original, lançado ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A lei orçamentária de 2010 autoriza gastos de R$ 48,2 milhões para manter o cadastro e promover a nova tentativa de lançamento do Cartão Nacional de Saúde. Esse valor corresponde a mais do dobro do dinheiro gasto no ano passado.
Em dezembro, o ministério promoveu pregão para a compra de um novo programa para a criação do prontuário eletrônico dos usuários do SUS.
"Esse software será instalado inicialmente nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro", informou o ministério, sobre o lançamento do novo cartão.
O negócio, de R$ 58,5 milhões, aguarda palavra final do Tribunal de Contas da União, que analisa recurso à escolha da empresa brasiliense Humano Tecnologia da Informação.
No ano passado, a empresa Lenovo Tecnologia já recebeu R$ 15,2 milhões para a compra de servidores de informação e microcomputadores destinados ao lançamento do novo "piloto" do programa, no Rio.
O trabalho encomendado pelo ministério à FGV estima em mais de R$ 1 bilhão por ano a economia que o cartão poderá proporcionar, por meio do maior controle de gastos.
A fragilidade no controle de gastos do sistema, associada ao mau atendimento da população, é apontada em levantamento feito pelo TCU, a que a Folha teve acesso. Aprovado em dezembro, o relatório não tomou conhecimento do novo negócio em curso no governo.
O tribunal chamou a atenção para o custo elevado do Cartão Nacional de Saúde mesmo depois da desativação, em 2003, do projeto-piloto desenvolvido em 44 municípios, a maioria deles do Paraná. Nos dois anos seguintes, os gastos bateram recordes sucessivos.
O Ministério da Saúde informou que promove, desde 2003, processo de adequação tecnológica do projeto contratado das empresas Hypercom e Procomp em 1999. As duas empresas tiveram bloqueadas apenas as últimas parcelas do pagamento, de R$ 7,2 milhões e R$ 4,4 milhões, respectivamente. O cadastramento de usuários não foi interrompido.
Ainda de acordo com o ministério, a primeira tentativa de lançamento do cartão do SUS enfrentou problemas operacionais, de segurança, de arquivamento e de atualização de dados e de garantia "dos aspectos éticos" vinculados à guarda e divulgação de informações dos usuários do sistema. Também houve problema na emissão e distribuição dos cartões.


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