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Daslu "invade" esquina dos Jardins sem permissão
Gerador na rua e falta
de alvará rendem multa
ADRIANO BRITO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A versão Jardins da Daslu,
na esquina das ruas Oscar
Freire e da Consolação, tem
cabeças de alces na parede,
casacos de mais de R$ 1.800 e
microssaias de R$ 480. Mas
lhe falta algo importante: licença para funcionamento.
Segundo a Subprefeitura
Pinheiros, o espaço, aberto
em dezembro como "loja de
verão" -mas já com coleção
de inverno-, está irregular.
Vistoriada neste mês, a
Daslu dos Jardins não foi autuada e multada só pela falta
de licença (R$ 2.120), mas
também por manter um gerador na rua, sem autorização.
O equipamento, do tamanho de um carro, ocupa uma
vaga de estacionamento na
rua da Consolação. Para isso,
porém, a loja precisava de alvará da CET (Companhia de
Engenharia de Tráfego).
"Passo pela esquina todos
os dias e lá está o gerador a
diesel, poluindo o ambiente
com fumaça e barulho. Se
fosse o meu carro, já teria sido guinchado", diz o psicanalista Luiz Meyer, cujo consultório fica na região.
De acordo com a subprefeitura, a loja ganhou um
prazo, não específico, para
regularizar a situação. Nos
próximos dias deve ocorrer
outra fiscalização.
OUTRO LADO
A Daslu diz que que vai recorrer das multas. Segundo a
empresa, já foi protocolado
pedido de licença de funcionamento na subprefeitura.
"Conforme a legislação
municipal, transcorridos 30
dias sem manifestação da
prefeitura, o estabelecimento pode funcionar normalmente" até que haja resposta, afirma a empresa.
Segundo a Secretaria das
Subprefeituras, porém, a lei
orgânica do município afirma que nenhum estabelecimento pode se instalar sem a
devida autorização.
Sobre o gerador, a Daslu
diz que solicitou à CET a autorização, mas não recebeu
resposta. "Portanto, pode
permanecer lá até que haja
alguma manifestação".
A rede diz ainda que a concessionária de energia leva
120 dias para regularizar o
fornecimento de energia e
que, por isso, "não havia outra saída que não o gerador".
A AES Eletropaulo diz que
foi procurada em dezembro e
passou os custos do acréscimo de carga no local, mas
que a Daslu declinou dizendo que instalaria gerador.
Em fevereiro, diz a concessionária, a loja fez novo contato, no qual foi orientada a
buscar autorização com outros órgãos para só depois ter
o serviço realizado.
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