São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 2006
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CORRUPÇÃO Moradores desapropriados em Manaus dizem que são obrigados a pagar "por fora" para serem beneficiados Corretor cobra propina em programa do BID
KÁTIA BRASIL DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS Famílias pobres que estão sendo desapropriadas de suas casas às margens de igarapés de Manaus dizem que foram obrigadas a fazer pagamentos "por fora" a corretores de imóveis para serem beneficiadas pelo projeto Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo governo do Amazonas. As famílias desapropriadas podem optar, entre outras possibilidades, por um "bônus-moradia" que garante a aquisição de uma nova casa em outro local de Manaus pelo valor de até R$ 21 mil. Corretores particulares -indicados por técnicos do Prosamim, segundo famílias- encontram uma nova casa no valor do bônus. As famílias ouvidas pela Folha disseram que são obrigadas a pagar de R$ 2.000 a R$ 10 mil aos corretores para não terem dificultado o processo de desapropriação e de aquisição da nova casa. Também há relatos de corrupção na outra ponta do esquema: os donos das casas que serão vendidas ao programa pagam "por fora" aos corretores para terem suas propriedades superavaliadas ou apenas para fechar o negócio. O dinheiro da compra dos novos imóveis é repassado diretamente da Suhab (Superintendência Estadual de Habitação e Assuntos Fundiários), órgão do governo estadual, para a conta bancária do proprietário. Em casos relatados à Folha, os proprietários pagaram aos corretores uma parte do dinheiro recebido. Para deixar um manto de legalidade na transação, o corretor assina um recibo da comissão de 6% a que tem direito pela venda. O Prosamim é uma obra de saneamento de igarapés poluídos que atinge extensão de 32 km em Manaus e que prevê a desapropriação de 10 mil famílias. Em 2005, o Senado autorizou o governo do Amazonas a contratar com o BID operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de até US$ 140 milhões (R$ 294 milhões), para o programa. A contrapartida do Estado foi de US$ 60 milhões (R$ 126 milhões). Além disso, a Caixa Econômica Federal liberou R$ 125 milhões para a obra. Segundo a Suhab, que gerencia o pagamento das indenizações, na primeira etapa foram desapropriadas 3.200 famílias. A superintendência informou que o Estado pagou R$ 49,7 milhões em indenizações. Paschoal Rodrigues, presidente do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) da 18ª Região, disse que o conselho recebeu quatro denúncias contra corretores por irregularidades no Prosamim, mas afirma que eles não eram habilitados pelo órgão. Por causa das denúncias, o Creci regulamentará cem profissionais na Suhab para atuar no programa. O Creci tem mil corretores habilitados para trabalhar no mercado amazonense. "A sociedade tem de ter consciência de que pode denunciar esse profissional", afirmou Rodrigues. A Associação de Assistência aos Moradores do Igarapé da Cachoeirinha ingressou na Justiça com uma ação civil pública pedindo a paralisação das obras do Prosamim. Segundo a presidente da associação, Ricardina de Araújo Lima, 50, as interferências dos corretores constrangem as famílias, a maioria morando há anos (de 15 a 50) à beira do igarapé. Ela afirma que outro problema do programa é que os técnicos pressionam as famílias a sair rápido das casas, devido ao avançado estágio das obras. Próximo Texto: Corrupção: BID e Estado dizem desconhecer denúncia Índice |
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