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EDUCAÇÃO
Texto ainda irá para plenário e depois para a Câmara
Comissão do Senado aprova fundo do ensino, mas não define prazo
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou
ontem o texto que cria o Fundeb,
um novo fundo para financiar a
educação nos próximos 14 anos.
Mas ficou para a próxima semana
a definição de qual será o prazo
total para a União aplicar mais recursos no ensino básico público.
O texto ainda irá para o plenário
do Senado e voltará à Câmara.
A sessão ontem teve momentos
tumultuados. Fora da sala, representantes de entidades ligadas à
educação pediam, aos gritos, a rápida aprovação do Fundeb.
Os senadores aprovaram por
unanimidade o substitutivo do
relator, senador José Jorge (PFL-PE), mas deixaram para a próxima quarta a análise de emendas.
Uma delas, do governo, muda o
prazo para a União aplicar 10% do
total de recursos no fundo.
Segundo o texto do relator, a
União investiria R$ 2 bilhões no
primeiro ano de funcionamento
do fundo, R$ 4,5 bilhões no segundo e 10% do volume de recursos do Fundeb a partir do terceiro.
Uma emenda do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), prevê R$ 2 bilhões no
primeiro ano, R$ 3 bilhões no segundo, R$ 4,5 bilhões no terceiro
e 10% a partir do quarto. Outra
prevê a definição do piso nacional
de salários dos professores sem
vinculação com o Fundeb.
Um grupo grande de professores, que fechava o corredor, passou a gritar contra essa emenda.
O senador tucano Arthur Virgílio (AM) chamou o grupo de "turba" e afirmou que estava havendo
"baderna" -surgiram protestos
dos manifestantes e de deputadas.
"Falta à senhora votos para falar
neste plenário", disse Virgílio à
deputada Iara Bernardi (PT-SP).
"É turba, sim. É bagunça, sim."
"Se houver baderna, suspendo a
sessão e tiro o projeto de pauta",
ameaçou o presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA). "Aqui ninguém é comprado", gritou uma mulher. "A
senhora se cale ou será retirada",
disse ACM. Ela seguiu na sala.
Com o Fundeb, a verba hoje dada só ao ensino fundamental (1ª à
8ª série) será também repartida
com os níveis infantil e médio e a
educação de jovens e adultos.
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