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Casal luta na Justiça para que os filhos só estudem em casa
Moradores do interior de Minas Gerais, pais respondem a processos cível e criminal e podem até perder a guarda
Ontem, na audiência do processo criminal, os filhos, de 14 e 15 anos, disseram que não foram obrigados pelos pais a deixar a escola
CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL
Um casal de Timóteo (216
km de Belo Horizonte) luta na
Justiça pelo direito de ensinar
seus filhos em casa. Adeptos do
"homeschooling" (ensino domiciliar), movimento que reúne 1 milhão de adeptos só nos
EUA, eles tiraram os filhos da
escola há dois anos, o que é
proibido pela legislação brasileira. Eles atribuem a decisão à
má qualidade do ensino do país.
Cléber e Bernadeth Nunes
respondem a processos nas
áreas cível e criminal -se condenados, podem perder a guarda dos filhos. Ontem, na audiência do processo criminal
movido contra eles, por abandono intelectual, o juiz Ronaldo Batista ouviu Davi, 15, e Jônatas, 14, que garantiram não
terem sido obrigados pelos pais
a deixarem a escola.
O próximo passo determinado pelo juiz será uma avaliação
socioeducacional dos meninos
feita por peritos. Também foram arroladas duas testemunhas de defesa do casal. Ainda
não há uma data prevista para a
próxima audiência.
Cléber e Bernadeth respondem também a uma ação cível
por infringir o ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente),
que já resultou em uma condenação: pagamento de multa de
12 salários mínimos e obrigação de rematricular os filhos. O
casal recorreu da decisão.
"É um absurdo. Estão tratando a gente da mesma forma que
tratam os pais que negligenciam a educação dos filhos, que
os retiram da escola para pedir
esmola nos sinais", diz Nunes,
44, designer gráfico autodidata,
que abandonou os estudos formais no primeiro ano do ensino
médio. A mulher é decoradora
e cursou até o segundo ano da
faculdade de arquitetura.
Para demostrar que o ensino
em casa é eficiente, Cléber Nunes diz ter incentivado os filhos
a prestar o vestibular na Fadipa
(Faculdade de Direito de Ipatinga), escola particular da região, no início do ano. Eles foram aprovados em 7º e 13º lugar. O resultado virou peça de
defesa no processo.
"Meus filhos estão muito
mais adiantados nos estudos do
que se estivessem na escola",
garante o pai. Segundo ele, a rotina escolar doméstica começa
às 7h com a leitura da bíblia.
"Não temos uma religião definida. Não somos nem católicos,
nem evangélicos." Nos EUA, o
"homeschooling" é praticado
por grupos religiosos.
Os meninos aprendem retórica, dialética e gramática, aritmética, geometria, astronomia,
música e duas línguas estrangeiras -inglês e hebraico. Ao
todo, estudam em média seis
horas por dia.
"Podemos fazer muito mais
por eles do que o ensino que estavam recebendo na escola pública. Todo mundo sabe que a
escola brasileira vive uma deficiência crônica", afirma Nunes.
O Ministério Público diz que
o casal violou princípios constitucionais e contrariou o Código
Penal, o Estatuto da Criança e
do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que exigem matrícula
no ensino formal.
Os Nunes foram denunciados ao Conselho Tutelar em
2007 por um morador da cidade. "Vamos lutar até as últimas
conseqüências pelo direito de
educar nossos filhos", diz Nunes, que tem uma filha de 1 ano.
O "homeschooling" é regulamentado em países como Canadá, Inglaterra, México e alguns Estados dos EUA. Ao todo, 2 milhões de crianças seguem esse sistema de ensino,
segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a
Educação, Ciência e Cultura).
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