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Juizado concilia 42% de queixas sobre voo
Nos aeroportos de São Paulo, quase metade das queixas registradas nos juizados especiais acabam em acordo
Casos mais comuns são overbooking, atraso e cancelamento, falta de assistência e problemas com bagagem
DE SÃO PAULO
Quarenta e dois por cento
das queixas feitas aos juizados especiais cíveis que começaram a funcionar na última sexta-feira nos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos resultaram em um
acordo imediato.
Foram 55 reclamações (42
em Guarulhos e 13 em Congonhas) e 23 acordos (20 e três,
respectivamente).
Há juizados também em
Brasília e no Rio de Janeiro
(nos aeroportos Santos Dumont e do Galeão).
Em um dos casos, a Gol
reacomodou em outro avião
um casal que havia perdido o
voo de Congonhas para Foz
do Iguaçu. Graças ao acordo,
a companhia pagou, ainda, a
refeição do casal.
Os casos mais comuns são
de atraso e cancelamento de
voos, overbooking, problemas com a bagagem e falta
de assistência ao passageiro.
Todos são de responsabilidade das companhias aéreas.
ACORDOS
Em geral, um representante da empresa é convocado e
a Justiça propõe acordo entre
as partes. Se o passageiro ou
a companhia não aceita, a
queixa vira processo judicial.
A reclamação deve ser feita em até 24 horas.
O passageiro também pode se queixar na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A diferença é que não há
conciliação; dessa forma,
não há chance de solução
imediata. A própria agência
recomenda ao passageiro o
juizado para casos sobre indenização.
A reclamação feita à Anac
vira processo administrativo
contra a empresa aérea, que
pode ser multada.
NO LOCAL
A Folha foi aos aeroportos
de Congonhas e Guarulhos
ontem. Os juízes não ficam
no local; apenas servidores
do Judiciário.
Em Congonhas, o horário
de funcionamento ainda passa por ajustes e a estrutura de
atendimento é acanhada.
Uma sala pequena acomoda cinco profissionais -quatro estaduais e um federal.
Não há armários nem banheiros. Conciliações são feitas em outra sala.
De acordo com a Infraero,
representantes do Judiciário
aprovaram as instalações.
Em Guarulhos, há um pequeno balcão e uma sala reservada para conciliações.
Os juizados especiais cíveis já haviam sido instalados em aeroportos entre outubro de 2007 e março de
2008, durante a crise aérea.
Na ocasião, 7.519 reclamações foram feitas, das quais
20% resultaram em acordo.
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