São Paulo, quinta-feira, 27 de agosto de 2009

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CONGRESSO

Católicos tentam barrar regra que agiliza divórcio

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O lobby católico está agindo no Congresso para barrar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece o divórcio direto, acabando com a separação e com prazos. Hoje é preciso esperar dois anos da separação de fato ou um da separação judicial para pedir o divórcio.
Os representantes católicos e a CNBB querem manter os prazos para o divórcio, que entendem como um tempo para reflexão do casal.
A matéria foi aprovada pela Câmara em junho e vai a votação no Senado no fim de setembro. Até lá, a intenção é sensibilizar os parlamentares.
Do outro lado estão o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), idealizador da PEC, e deputados aliados, que defendem desburocratização do divórcio.


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