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País padroniza técnicas para perícia
A pedido do Ministério da Justiça, Inmetro certificará laboratórios na tentativa de reverter condição precária atual
Primeiras normas, para
exames de DNA, já
devem valer a partir de
2011; em princípio, selo
não será obrigatório
FERNANDA BASSETTE
DE SÃO PAULO
Cada vez mais crucial nas
investigações e julgamentos,
a perícia forense será padronizada no Brasil, a exemplo
do que acontece nos EUA e
em países da Europa.
A pedido do Ministério da
Justiça, o Inmetro (Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) está elaborando os
parâmetros para certificação.
Técnicos do instituto passaram por treinamento da
polícia científica da Flórida.
O modelo de padronização
de técnicas periciais americanas, conhecidas pelo seriado de TV "CSI", é inspiração
para o projeto.
Hoje, porém, o nível alcançado no primeiro mundo é
muito distante da realidade
precária dessas polícias técnicas brasileiras.
A grande maioria dos 173
laboratórios estatais de perícia admite que falta estrutura
para o trabalho, de acordo
com levantamento encomendado pelo governo federal,
segundo o qual ao menos oito Estados do país não não
possuem nem estrutura para
fazer teste de DNA e ao menos 12 para exame de balística (leia mais na pág. C3).
Para ganhar o selo de qualidade, laboratórios deverão
ter padrões de instalação e ao
menos uma lista básica de
aparelhos. Para esses equipamentos também haverá
certificação.
As primeiras normas técnicas a serem definidas serão
para exames de DNA e devem ser publicadas em 2011.
"A documentação de cada
passo será uma das exigências", diz Rodrigo Moura Neto, pesquisador do Inmetro.
Uma possibilidade, ainda
em discussão, é exigir que o
laboratório consiga identificar o material genético de
mais de uma pessoa em uma
mesma amostra.
Outra regra provável será
exigir que o laudo dos exames de balística tenham em
anexo fotos que mostrem como o perito chegou em determinado resultado.
Em princípio, o selo não
será obrigatório. O objetivo é
que os centros periciais busquem se adequar para ter a
qualidade reconhecida, evitando assim a contestação de
seus laudos na Justiça, o que
acontece com frequência.
SEM REGRA
Devido à ausência de uma
regra única no Brasil, cada
Estado se estruturou à sua
maneira. Na prática, é comum que o mesmo crime tenha laudos diferentes.
"Toda atividade humana
pode ser ligada ao erro. A
partir do momento em que tivermos normas, será possível controlar isso", diz Edson
Wagner Barroso, coordenador de planejamento estratégico da Secretaria Nacional
de Segurança Pública.
Neste ano, por exemplo,
no julgamento do casal Nardoni, condenado por matar a
menina Isabella, a discussão
sobre a perícia esteve no centro do debate do caso, para o
qual não havia testemunhas
que incriminassem a dupla.
A defesa focou então em
supostas falhas de perícia,
como a falta de análise em
uma mancha de sangue.
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