São Paulo, quarta-feira, 27 de outubro de 2010

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Prefeitura defende despejo mesmo sem oferta de moradia

Para secretário da Habitação, aluguel de casa é alternativa para quem vive em área de risco

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

O secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, defendeu a retirada de famílias de casas irregulares em áreas de risco mesmo que a prefeitura não possa lhes oferecer moradia definitiva.
Hoje, a cidade de São Paulo tem 12 mil famílias recebendo dinheiro da prefeitura para alugar um imóvel.
Na segunda-feira, reportagem da Folha mostrou que o Estado vive o maior despejo coletivo de sua história -165 mil perderão sua casas até 2015- e que a maioria é desalojada sem ter para onde ir.
"Em Nova York, 70% dos imóveis são alugados. O presidente da Cohab de lá vive num imóvel alugado. O aluguel é uma forma de provisão de moradia, embora continue sendo necessária a oferta de uma moradia fixa", diz.
Elisabete França, superintendente de habitação popular da secretaria, concorda. "Quantas pessoas de classe média, estudantes, vivem hoje em casas de aluguel?"
Segundo ela, os contemplados pelo auxílio-aluguel recebem um termo de compromisso da prefeitura de que terão imóvel definitivo.
Para o secretário, o importante é retirar as famílias de áreas de risco. "No ano passado, algumas pessoas morreram. A gente precisa fazer isso [o despejo]. Temos de, ao mesmo tempo, produzir [imóveis] e zelar pela vida."
Segundo a secretaria, o município precisa mais que dobrar o gasto hoje com habitação para dar conta da demanda -há 800 mil vivendo em moradias inadequadas.
O município aplica R$ 1,5 bilhão por ano em habitação, mas o ideal seriam R$ 3,6 bilhões -o Orçamento da cidade para 2011 será de R$ 34,6 bilhões. A prefeitura investe 61% do total, seguida da União (24%) e Estado (15%).

EQUÍVOCO
Para Carlos Loureiro, defensor público de habitação e urbanismo, é um equívoco retirar pessoas de suas casas sem ter moradia definitiva.
"Transfere a responsabilidade para a pessoa. E ela tem de lidar com o mercado de locação, muito sensível à lei da oferta e da procura. Você estimula uma grande procura, os preços variam com muita intensidade e o valor do auxílio se revela insuficiente."
A desempregada Cássia Ferreira Lopes, 32, é um exemplo de como o auxílio-aluguel pode dar errado.
Ela teve de sair de sua casa no Jardim Pantanal (extremo leste de SP), passou a receber ajuda de R$ 300 mensais, morou em dois lugares em Itaquera, não conseguiu pagar o aluguel, voltou e retomou seu imóvel condenado.
Lá, onde vivia há 26 anos, resiste agora, com seus três filhos, um deles um bebê de dez meses -ela é divorciada. "Voltei, vi minha casa em pé e entrei. Consegui colocar minha filha de volta na mesma escola. Antes, não comia, chorava, estava em depressão. Agora, vou lutar."


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