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OPINIÃO
Moradores de favela vivem ciclo de despejo como política pública
MARIANA FIX
ESPECIAL PARA A FOLHA
O Brasil é conhecido no exterior por sua experiência em
urbanização de favelas e por
ter uma legislação considerada progressista no campo do
direito à cidade.
Diversos municípios têm
se dedicado, no entanto, a
desenvolver uma tecnologia
de "remoção" de favelas contrária aos direitos sociais.
Em São Paulo, a prática foi
institucionalizada por Jânio
Quadros (1985-88) com o nome de "desfavelização" e teve na gestão Maluf (1993-96)
um dos seus casos mais emblemáticos: a expulsão de
mais de 50 mil pessoas para a
abertura da avenida Jornalista Roberto Marinho.
Nessas ações, os habitantes das favelas costumam enfrentar pressão e violência, e
são forçados a abandonar rapidamente suas casas. Recebem ofertas como verba em
dinheiro (o "cheque-despejo"), bolsa-aluguel ou passagens para mudar de cidade.
Se tiverem chance de entrar em algum financiamento
para habitação, precisarão
aguardar em alojamentos
por vários anos.
Na mira do trator, na verdade são geralmente empurrados para outras favelas, cada vez mais longe -frequentemente, em beiras de córregos ou nas margens das represas de abastecimento de
água, protegidas por lei.
O destino não é casual. A
lei de proteção ambiental retira aquelas terras do jogo
imobiliário, que define o preço de cada pedaço da cidade
quase sempre acima dos baixos salários que a maioria
dos brasileiros recebe.
Nas margens da represa,
sua presença é temporariamente tolerada por não interferir nos circuitos de valorização imobiliária, até serem
novamente ameaçados de
expulsão.
Na falta de alternativas,
essa é a saída que encontram
pedreiros, porteiros, vigias,
domésticos e diaristas, entre
muitos outros, para não ficarem mais longe do lugar no
qual trabalham.
O problema aumenta
quando, em vez de uma política ambiental, prevalece o
discurso supostamente ecológico para criminalizar
esses moradores, ignorando
a lógica de produção social
da cidade.
Basta ver o panfleto "É crime", recentemente distribuído pela prefeitura nas escolas aos filhos dos moradores
do Jardim Pantanal.
É também grave quando
obras como a ponte Octavio
Frias de Oliveira absorvem
todos os recursos da Operação Urbana, que deveriam
ter sido repartidos com a habitação social na região da
Água Espraiada. Uma enorme desproporção entre a rapidez para produzir grandes
obras viárias e a demora em
relação à moradia. Até hoje
nenhuma foi construída.
Assim, as favelas não são
eliminadas, como dizem,
mas deslocadas para áreas
de menor interesse imobiliário, onde a população vive
em condições ainda piores.
São ciclos implacáveis de
assentamento, despejo, reassentamento. Entre as consequências estão o aumento
das disparidades sociais, a
sobrecarga do sistema de
transporte e o agravamento
dos problemas ambientais e
de saúde pública.
MARIANA FIX é arquiteta e urbanista
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