LUCIANA CAVALINI
da Folha Ribeirão

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) determinou a impugnação do mandato e o afastamento do prefeito de São Carlos, Dagnone de Melo (PTB), e do vice, Airton Garcia (PST), acusados de abuso do poder econômico durante o período eleitoral, em 96.
A decisão do tribunal saiu anteontem e o acórdão deve ser publicado na próxima quinta-feira. Melo e Garcia afirmam que vão recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A determinação beneficia o segundo colocado nas eleições municipais de 96, Paulo Altomani (PSDB), que pode assumir o cargo se a decisão for mantida também em terceira instância.
O TRE informou que o prefeito e o vice podem permanecer no cargo enquanto recorrem.
Garcia é acusado de garantir a eleição prometendo terrenos em troca de votos e aliciando eleitores, que eram levados a passear de graça em um clube em Rifaina.
O processo, movido por Altomani, corre em segredo de Justiça. O tucano tenta comprovar as irregularidades desde 96, para anular o mandato da chapa vencedora. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral de São Carlos (244 km de SP) julgou a ação improcedente.
Segundo Altomani, no período eleitoral, moradores preenchiam cadastros na imobiliária Faixa Azul, de propriedade do vice. "Ele prometia que, se eleito, daria terrenos aos inscritos", diz.
Garcia nega a acusação. "Durante a campanha, disse que iria iniciar um programa habitacional em que as famílias carentes ganhariam terrenos. Mas todos os candidatos dizem o que pretendem fazer, se eleitos", diz.
O vice já tem outras duas condenações pelo mesmo motivo, ambas em fase de recurso. "Fui acusado em oito processos e condenado em apenas dois. Isso mostra que não há provas."
O TRE também determinou a inelegibilidade de Melo e Garcia por um período de três anos. Os dois pretendem ser candidatos à reeleição no próximo ano.
Melo diz acreditar em uma mudança da situação após o recurso. "Estamos sofrendo perseguição política." Ele diz não temer a perda do cargo. "Não há nenhuma acusação contra mim", afirma.
Os advogados do prefeito e do vice aguardam a publicação do acórdão para recorrer. Segundo Silvio Salata, que defende Garcia, serão analisados os votos para determinar a argumentação.
Segundo colocado nas eleições municipais de 96, o tucano Altomani acredita que pode assumir a prefeitura no próximo ano.
"É sempre mais rápido no TSE e acredito que, em cerca de três meses, já teremos a decisão." Ele foi derrotado por uma diferença de pouco mais de 2.000 votos.


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